A UE prevê “um momento de virada” na transição global sobre produção e consumo sustentável de alimentos a partir da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU e a Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G), todas neste ano.

Nesse contexto, o bloco defende que o Comitê de SPS da OMC deve tratar de questões relacionadas a essa transição e o comércio internacional, levando em conta “a necessidade de salvaguardar o direito dos membros de tomar as medidas necessárias para a proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal ou para a proteção do meio ambiente’’. Ressalvou que, ao mesmo tempo, deve-se evitar restrições disfarçadas no comércio internacional.

“Sistemas alimentares sustentáveis são fundamentais para responder às preocupações globais com as mudanças climáticas, a crise da biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, e para atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável’’, argumentou a representação da UE.

O Brasil é um dos países que mais defendem o fortalecimento de aspectos científicos do Acordo SPS. Isso para frear barreiras a produtos agrícolas sem análise de risco e que ignoram padrões internacionais e científicos. Assim, o choque de visões foi inevitável na OMC.

“Tópicos como sustentabilidade, mudança climática e biodiversidade têm sido, e continuam sendo, por muito tempo, de grande importância para o Brasil, tanto em nossa política interna quanto externa’’, reagiu a delegação brasileira. ‘”No entanto, a fim de nos mantermos dentro do escopo do Acordo SPS e do mandato desse comitê, o Brasil defende a ideia de que o aprimoramento da implementação do Acordo SPS certamente contribuiria para ajudar os agricultores do século XXI a enfrentar esses e outros desafios’’.

O Brasil mencionou o desafio de se garantir alimentação de forma sustentável à população mundial, que deverá crescer para quase 10 bilhões até 2050, o que ampliará a demanda agrícola em aproximadamente 50% em comparação com 2013. Ou seja, deve-se priorizar medidas que protejam e melhorem a vida e a saúde humana e animal ao mesmo tempo em que facilitam o comércio.

Segundo a delegação brasileira, essa visão “é compartilhada por um grande número e uma grande variedade de membros” que uniram esforços e têm dedicado muito tempo para elaborar e co-patrocinar a Declaração Ministerial sobre SPS para a conferência de ministros de Comércio em dezembro, em Genebra.

A Argentina apresentou na OMC uma proposta, apoiada por Brasil, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e outros 23 países, para o Comitê SPS abrir um programa de trabalho para examinar temas sobre como facilitar a intensificação sustentável da produção agrícola e o comércio internacional, e como melhorar o comércio seguro de alimentos, animais e plantas.