A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT), que representa a maior e mais consolidada base de produtores de sementes do Brasil, anunciou a contratação de um estudo técnico-econômico e jurídico para apurar indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de sementes. O foco da investigação é a conduta da empresa Boa Safra Sementes S.A.

Denúncias motivam apuração

A iniciativa da APROSMAT foi motivada por diversas manifestações de associados que relataram possíveis condutas irregulares, incluindo:

• Formação de preços abaixo do custo;
• Uso de incentivos comerciais não transparentes;
• Práticas com indícios predatórios que podem ter como objetivo a eliminação da concorrência e a captura artificial de participação no mercado (market share).

Defesa da concorrência saudável

A associação reafirma seu compromisso com um ambiente de concorrência equilibrado, valorizando a livre iniciativa e a diversidade de agentes no setor de sementes, elementos essenciais para o fortalecimento da agricultura brasileira.

A APROSMAT alerta que estratégias empresariais que comprometam a competição em benefício de posições dominantes são prejudiciais ao setor e violam os princípios previstos na Lei nº 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil.

Possíveis desdobramentos

Dependendo dos resultados do estudo, a entidade poderá encaminhar uma representação formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), buscando a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização por eventuais práticas que prejudiquem o mercado.

Compromisso com transparência e defesa do setor

A APROSMAT garante que atuará com firmeza, responsabilidade e transparência na proteção dos interesses de seus associados e na preservação da integridade do setor sementeiro nacional.