O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alertou que a medida provisória que restringe a compensação de créditos de PIS/Cofins pode resultar em aumento dos preços da gasolina e do diesel, com um impacto financeiro estimado em R$ 10 bilhões para o setor de distribuição de combustíveis.

Possíveis Aumentos nos Preços

De acordo com cálculos do IBP, a gasolina pode ter um aumento de 4% a 7%, equivalente a R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode subir entre 1% e 4%, ou R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Esses valores não incluem os impactos nos elos anteriores da cadeia produtiva, considerando apenas os custos adicionais para as empresas de logística.

O IBP representa grandes distribuidoras de combustíveis no Brasil, como Raízen, Ipiranga (do grupo Ultra) e Vibra Energia.

Impactos na Economia

"A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como petróleo, gás e combustíveis, que já enfrentam uma carga tributária elevada. Isso resultará na elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos para o consumidor final", afirmou o IBP em nota anterior.

A Ipiranga já informou à sua rede sobre um aumento nos preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana, devido aos efeitos da MP, conforme comunicado divulgado pela imprensa.

Política de Preços das Distribuidoras

Em nota, a Ipiranga explicou que o comunicado foi enviado à sua rede de revendedores através de um canal direto e privado, como parte da rotina de sua relação comercial. A empresa ressaltou que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes e que a decisão final sobre o preço dos combustíveis na bomba cabe ao revendedor, conforme previsto em lei.

Procuradas para comentar, Vibra e Raízen não se manifestaram imediatamente.

Reações à Medida Provisória

A medida provisória, editada na semana passada pelo governo, restringe o ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados de PIS e Cofins. Essa decisão gerou forte reação contrária, especialmente de indústrias exportadoras dos setores de carnes, suco de laranja, petróleo e gás, café, entre outros.