Preocupados com os municípios que dependem economicamente do setor de base florestal, devido a falta de agilidade na prestação de serviço da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), juntamente com o deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (DEM) (que solicitou o encontro) e a Associação Mato-Grossense de Engenheiros Florestais (Amef), se reuniram na tarde da última quarta-feira (13.05). O objetivo foi cobrar da secretária uma solução para os problemas que trazem prejuízo chegando ao ponto de as empresas entrarem em férias coletivas, por falta de matéria prima para trabalhar. Nessa situação perdem todos, empresários, a comunidade e também o Estado porque deixa de arrecadar, avalia o presidente do Cipem, Geraldo Bento, que cumpria agenda nesse momento no interior.

Dal Bosco, chamou a atenção da situação crítica da Sema, em relação à demora nas liberações dos Processos de Licenciamento e afirmou que é preciso fazer uma nova roupagem da referida Secretaria. “Notamos que a gestora do órgão estadual, Ana Luiza Peterlini está propícia à mudança, e que, trabalha para colocar em prática o segundo módulo de análise do Sistema que é uma ferramenta para testar a conformidade do imóvel em relação à legislação ambiental vigente no código florestal e para prosseguir a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Porém, precisamos urgentemente de solução para a falta de agilidade na prestação de serviço da Pasta e isso só se dará com mudança e simplificação dos procedimentos. Outro ponto é, caso os técnicos tenham dificuldades nas análises sejam elas documental ou imagem, que se façam novas contratações para dar celeridade. Não podemos é tratar com servidores com dificuldade de entendimento e resistência em contribuírem como o bom andamento dos trabalhos”, pontuou o parlamentar.

Peterlini explicou que a Pasta passa por uma fase de transição, não só de governo, mas também de legislação e sistema de tecnologia. A equipe da Secretaria está sendo renovada com reforma administrativa e todas essas mudanças demanda dificuldades para dar vazão a essa grande demanda de Licença Ambiental e Projetos de Manejo Florestal Sustentáveis (PMFSs). "Porém, estamos nos esforçando para atender minimamente às solicitações, criando procedimentos no setor de liberação de PMFSs, tentando viabilizar o Sistema de Tecnologia para que atenda às demandas. Para ter uma ideia, de janeiro até o mês de maio, foram emitidas 41 Autorizações de Exploração Florestal (AUTEX) de manejos novos, 17 Renovação de Autorização de Exploração Florestal (REAUTEX) emitidas, nove autorizações de explorações florestal. Então, estamos trabalhando. Mas a ideia é colocar o quanto antes os passivos em ordem".

O superintendente Operacional do Cipem, Valdinei Bento, chamou atenção em relação a indicação dos membros da Câmara Técnica Ambiental - que está inoperante desde dezembro de 2014 - porque sem os membros da Secretaria não são validadas as decisões da Câmara. A entidade aguarda desde fevereiro, quando protocolou a primeira solicitação. Após a cobrança a secretária indicou os nomes do titular e suplente de dois servidores para compor a Câmara.

Em função da morosidade na análise dos processos e até mesmo em detrimento ao reduzido quadro de mão de obra no setor de liberação de manejo (que hoje são em 14 técnicos), com um passivo de 480 processos, o vice-presidente da Amef, Benedito Carlos Almeida, apresentou, durante a reunião, propostas da diretoria da instituição, onde sugeriu que aqueles técnicos com habilidade de analisar imagem que o façam somente de análises e os profissionais com habilidade na parte documental que façam apenas documental. Pois, com a nova rotina de análise que o técnico avalia do início ao fim, tem reduzido significamente a produtividade do setor. “É necessário fragmentar os processos. Para se ter ideia um técnico que analisava somente a parte técnica liberava de oito a 12 processos por semana e hoje, com a nova rotina, no máximo dois a três processos”, destacou o vice-presidente.