As dificuldades com a utilização do Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) foram apresentadas pelos membros do Comitê Técnico de Avaliação dos Sistemas de Controle Florestal, durante a última reunião em 2013, do referido Comitê, realizada nesta terça-feira no Campus do Ibama Sede, em Brasília.

Na ocasião, o superintendente executivo do Fórum Nacional de Atividade de Base Florestal (FNBF), e superintendente de Gestão do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Ramiro Azambuja, ressaltou a eficiência do Comitê.

"Há dois anos estamos trabalhando as melhorias no DOF, desburocratizando, cada vez mais, as ferramentas de controle, sempre preocupado com a transparência da atividade e, fundamentalmente, dando uma competição igualitária entre os estados com potencial florestal. As reuniões estão sendo muito positivas. Principalmente por conseguir alocar na mesma mesa, sociedade organizada, órgãos de fiscalização nacional e estadual, instituições e setor produtivo. Onde temos espaços para discutir e fazer apontamentos de mudanças efetivas no Sistema de Controle", destacou Azambuja.

A diretora do Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama Nacional, Hanry Alves Coelho, aponta a necessidade de aprimoramento do Sistema DOF.

“Como todo sistema, se o DOF não for aprimorado perde sua função. Por isso, é importante a participação dos gestores estaduais de Meio Ambiente na evolução desse processo. Somente assim, conseguiremos fazer uma ferramenta que realmente atenda seu objetivo. Durante o ano foram muitas propostas apresentadas, nas reuniões do Comitê, muitas delas já estão sendo implementadas no Sistema DOF. Mas temos muito ainda a fazer. Agora precisamos estabelecer o que é estratégico e o que é prioridade no aprimoramento do Sistema de Controle DOF, para melhor aproveitamento dos encaminhamentos do setor florestal do país”, concluiu ela.

Dentro dos encaminhamentos de aprimoramento do Sistema DOF, o coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama Nacional, Sandro Yamauti, chamou atenção para a implementação da Certificação Digital dos usuário do Sistema - funcionários das empresas e servidores do Estado - cujo cadastro será obrigatório a partir de 1 de abril de 2014.

Outro ponto apresentado pelo coordenador foi a recomendação feita pelo Ibama ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), onde as liberações de crédito em autorização de exploração florestal cadastrada no Sistema Estadual, será condicionada ao volume previsto no cronograma de exploração e informada na declaração de corte. Segundo Yamauti a tomada de decisão de atender cabe ao Estado.

Novo Sistema de Monitoramento - Também foi apresentado pelo coordenador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais do Ibama Nacional, André Sócrates de Almeida Teixeira, o protótipo do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Sistema esse que irá integrar o CAR, DOF e licenças ambientais. Sócrates explicou que, com o novo Sistema, o órgão estadual poderá lançar suas informações, de acordo com sua realidade e o fluxo processual, que será digital, onde o responsável Técnico terá um módulo específico para controle das demandas e acompanhamento dos projetos a ele vinculados.

"O Sistema terá um módulo que será um canal de diálogo entre o gestor público e empreendedor para gerência das pendências. O projeto está em fase de validação, para que, após esta etapa, os módulos possam ser disponibilizados", concluiu Sócrates.