O encontro, que vai até o próximo sábado (23), ocorre no auditório da Embrapa Estudos e Capacitação. O cultivo da matéria-prima que gera o biodiesel cria oportunidades de trabalho e geração de renda na agricultura familiar, bem como estimula a inclusão social, como mostrou o coordenador de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, em palestra ministrada nesta quarta-feira (20).

Além de apresentar as políticas públicas da agricultura familiar, Machado destacou o Selo Combustível Social como principal instrumento de inclusão social e produtiva da agricultura familiar, presente no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo MDA. “A usina de biodiesel que pedir a concessão do Selo ao MDA tem que comprar da agricultura familiar, anualmente, um determinado percentual de matéria-prima, variando de acordo com a região. Entre 35% e 40% na Região Sul, 30% no Sudeste e Nordeste e 15% Centro-Oeste e Norte”, explicou.

As empresas produtoras de biodiesel garantem aos agricultores familiares acesso ao Mercado, a renda e a assistência técnica. Em contrapartida, recebem benefícios tributários e comerciais, tais como: redução em alguns impostos, como o PIS/Pasep e Cofins; participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos; acesso às melhores condições de financiamento nos bancos que operam o PNPB, entre outras.

André Machado também mostrou a evolução da produção de biodiesel no Brasil. “Em 2012, foram 2,7 milhões de metros cúbicos de biodiesel produzidos. Desse volume, 99% foram produzidos por unidades industriais que têm o Selo Combustível Social. São 104 mil famílias beneficiadas pelo PNPB e 73 cooperativas que vendem matéria-prima para a produção do biocombustível. Os dados informados pelas usinas em 2012 apontam para R$ 2 bilhões em aquisição de matéria-prima da agricultura familiar”, disse. O coordenador acrescentou que o PNPB é considerado um sucesso, mas ainda tem o desafio de ampliar e qualificar sua atuação nas regiões Norte e Nordeste do País.

Semana de Bioenergia

Com alcance global, a Semana de Bioenergia reúne representantes dos cinco continentes. O evento é promovido pela Global Energy Partnership (GBEP), o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa Agroenergia, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da empresa Raizen. A GBEP é formada por um grupo de países, incluindo o Brasil, que discutem os indicadores de sustentabilidade – ambiental, econômico e social – para o setor de bioenergia.