Parceria internacional marca avanço estratégico no setor energético

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Governo de São Paulo firmou um acordo internacional com a World Biogas Association (WBA) para impulsionar o desenvolvimento da indústria de biogás e biometano no estado. A assinatura do memorando de entendimento foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e estabelece diretrizes para implementar políticas públicas, regulamentações e padrões com foco na ampliação do uso de energias renováveis e na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

De acordo com a secretária da Semil, Natália Resende, a iniciativa é um marco para o setor:

“Essa assinatura representa mais um passo importante no fortalecimento da indústria de biogás e reflete o compromisso de São Paulo com a inovação sustentável e a agenda global de mudanças climáticas.”

Certificação ambiental para o biometano ganha reforço do WRI Brasil

Durante a COP29, em Baku (Azerbaijão), a Semil estabeleceu outra parceria estratégica, desta vez com o World Resources Institute Brasil (WRI Brasil). O objetivo é estruturar diretrizes para a criação de um certificado de garantia do biometano, assegurando sua rastreabilidade e a integridade ambiental do combustível.

A subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, destacou que o novo sistema será pioneiro no país:

“Esse certificado permitirá segurança jurídica e regulatória para as empresas usarem o biometano em seus inventários de emissões, reforçando o compromisso com a descarbonização.”

Potencial de produção e uso no setor sucroenergético

Cerca de 80% do potencial de produção de biometano em São Paulo está vinculado às usinas de açúcar e etanol, que utilizam a vinhaça — subproduto do processo de fabricação do etanol — como matéria-prima. O biometano pode substituir o gás natural em indústrias e veículos, contribuindo para a descarbonização da matriz energética. O objetivo é atingir uma produção de até 6,4 milhões de metros cúbicos por dia.

Conecta Biometano SP: novo app conecta cadeia produtiva

Para facilitar a criação de projetos e negócios no setor, foi lançado o aplicativo Conecta Biometano SP, desenvolvido pela Semil em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP. A plataforma, já disponível para Android e iOS, conecta produtores, fornecedores de equipamentos, financiadores e outros agentes da cadeia produtiva do biogás e biometano.

Segundo Natália Resende, o aplicativo está alinhado com o Plano Estadual de Energia 2050, que visa zerar as emissões líquidas de carbono até o final da metade do século:

“É um avanço para projetos de economia circular em empresas e municípios.”

O presidente da InvestSP, Rui Gomes, reforçou que a plataforma também busca fortalecer o setor privado como parceiro do poder público:

“Nosso papel é apoiar políticas voltadas à transição energética e impulsionar uma matriz mais limpa e sustentável.”

Estudo aponta geração de até 20 mil empregos no setor

Um estudo realizado pela Fiesp em parceria com a Semil estima que o setor de biometano tem potencial para gerar até 20 mil empregos diretos, indiretos e induzidos em São Paulo. A produção atual é de menos de 1 milhão de metros cúbicos por dia, mas o potencial é de até 6,4 milhões — sete vezes mais.

Essa produção poderia suprir quase 50% do consumo estadual de gás natural e até 25% da demanda de óleo diesel no setor de transportes. A substituição do diesel pelo biometano pode contribuir com a redução de até 5,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2050. Considerando todo o ciclo de vida, a redução pode chegar a 24,5 milhões de toneladas, ou 16% da meta estadual de descarbonização.

Resolução facilita licenciamento ambiental para produção em propriedades rurais

Outra medida importante foi adotada em maio de 2024: a Cetesb, a Semil e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmaram uma parceria que regulamenta o licenciamento ambiental para projetos de biodigestores em propriedades e indústrias agrícolas.

A resolução busca facilitar a produção de biogás e biometano no meio rural, reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promover segurança energética e gerar biofertilizantes e créditos de carbono. O setor sucroenergético segue como o principal foco, com estimativa de produção de mais de 5 milhões de metros cúbicos por dia de biogás.

Apoio institucional amplia segurança e investimentos no setor

A agenda de biogás e biometano no Estado também conta com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além da InvestSP, que atua para atrair investimentos e estimular novos empreendimentos. As diretrizes são voltadas à sustentabilidade, inovação tecnológica e ao fortalecimento da economia circular.