O preço médio do etanol hidratado recuou 10,2% em cerca de um mês, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis). Na semana encerrada na sexta-feira (16), o litro do álcool combustível era vendido por R$ 4,41, ante os R$ 4,91 verificados na semana de 12 a 18 de junho.

Assim como no caso da gasolina comum, o Rio de Janeiro foi o Estado com a maior queda de preço do etanol (-18%), passando de R$ 6,10 para R$ 5 no período comparado. Já Pernambuco registrou a menor redução, de apenas 1,9%. Com isso, os pernambucanos terminaram a semana pagando R$ 5,77 por litro, ante R$ 5,88 um mês atrás.

Em São Paulo, o Estado mais rico e populoso da União, a queda foi de 9,6%. Assim, o etanol era encontrado nos postos paulistas por cerca de R$ 4,12 ontem, ante R$ 4,56 há quatro semanas.

Preço do etanol ainda não sente redução de impostos

Os preços da gasolina e do etanol ainda não têm reflexos da promulgação da Emenda Constitucional 123, que determina o restabelecimento do diferencial competitivo entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, tendo como parâmetro a data de 15 de maio, antes da medida provisória que zerou os tributos federais na gasolina e no etanol.

O Ministério da Economia informou à Reuters em nota que a efetividade da medida aprovada pelo Congresso Nacional depende de Lei Complementar ou, no caso da sua ausência, de um decreto presidencial.

Segundo o ministério, no caso dos tributos federais (PIS/COFINS e Cide), o diferencial competitivo entre a gasolina e o etanol hidratado que terá que ser restabelecido quando a norma entrar em vigor será de cerca de 0,65 real por litro.

Em relação ao ICMS, o resultado vai variar entre os Estados, de acordo com as alíquotas do imposto vigentes no período determinado pela Emenda Constitucional.