Produtores de biodiesel e parlamentares ligados ao agronegócio intensificaram a pressão para que o governo federal aprove o aumento da mistura do biocombustível ao diesel fóssil de 15% para 16% ainda em 2026. Embora a legislação permita a elevação a partir de 1º de março, a mudança depende da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Reunião do CNPE e testes em andamento

Fontes em Brasília indicam que a questão deve ser discutida em reunião do CNPE prevista para 12 de março. No entanto, o governo planeja realizar novos testes para validar a mistura mais elevada, que só devem ficar prontos na metade do ano.

Até o momento, os testes realizados pelo MME usaram misturas de 15% de biodiesel. Os próximos experimentos, já programados, devem avaliar a mistura de 20%, garantindo dados técnicos antes da aprovação do aumento da proporção no diesel.

Posição da indústria automotiva

A indústria automotiva apoia a decisão do governo de realizar testes antes da implementação do novo percentual. Segundo Henry Joseph, assessor especial da presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea):

“Aumentar a mistura sem ter referência se vai causar problemas nos motores não é viável. Se os testes mostrarem algum problema, como lidaríamos com o combustível que já está circulando?”

A medida busca conciliar o cronograma previsto na Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento anual de 1 ponto percentual, com a segurança operacional dos veículos.

B16 como estratégia para reduzir custos e dependência externa

As usinas defendem o B16 como forma de reduzir os custos com combustíveis fósseis, diante da alta nos preços do diesel provocada pelo conflito no Irã e por flutuações internacionais.

Segundo a Coalizão pelos Biocombustíveis e as Frentes Parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA):

“Importamos cerca de 25% do diesel que consumimos. Mesmo sendo exportadores de petróleo bruto, permanecemos expostos às oscilações externas no abastecimento e no preço do diesel refinado. A elevação da mistura para o B16 é necessária neste momento de instabilidade internacional. Cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a necessidade de importação, diminui a exposição cambial, amplia a segurança energética e fortalece a produção nacional.”

Segurança energética e fortalecimento da produção nacional

O aumento da mistura de biodiesel é visto como medida estratégica para blindar o país frente a crises internacionais, garantindo maior autonomia energética e fortalecendo a produção doméstica de biocombustíveis.

A aprovação do B16 representa, segundo o setor, uma combinação de benefícios econômicos, ambientais e de segurança energética, alinhada aos desafios atuais do mercado global de combustíveis.