Produtores de biodiesel se opõem à importação do produto

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e entidades representativas do setor reforçaram sua posição contrária à possível autorização para importação de biodiesel no Brasil. Segundo o grupo, a medida poderia desorganizar o mercado interno e comprometer novos investimentos na cadeia produtiva do biocombustível.

Em comunicado assinado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, a Frente argumenta que o setor opera com ociosidade próxima a 50% da capacidade instalada. Assim, não haveria risco de desabastecimento que justifique a abertura do mercado ao produto importado.

Entidades reforçam apoio à produção nacional

Organizações como a Aprobio, Abiove, Acebra e Ubrabio manifestaram “apoio integral” à posição da FPBio. As entidades destacam que o fortalecimento da produção interna é essencial para manter empregos, garantir segurança energética e sustentar o desenvolvimento tecnológico do setor.

Setor de petróleo defende importações para ampliar oferta

Por outro lado, associações que representam empresas de petróleo e gás defendem a liberação das importações. Em nota divulgada na última sexta-feira (17), os grupos afirmaram que a entrada de biodiesel estrangeiro poderia aumentar a concorrência, a previsibilidade e a eficiência no abastecimento.

O posicionamento foi publicado após o encerramento da Consulta Pública nº 203/2025, do Ministério de Minas e Energia (MME), que avaliou a proposta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O texto propõe que o biodiesel destinado à mistura obrigatória no diesel seja adquirido exclusivamente de unidades produtoras autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Argumentos a favor da importação

Entidades como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmam reconhecer a capacidade da indústria nacional em atender à demanda. No entanto, defendem que a importação poderia ampliar alternativas de oferta e reduzir riscos relacionados à sazonalidade das matérias-primas, paradas de produção e problemas logísticos.

“Com mais opções de suprimento, há menor volatilidade nos custos e maior estabilidade no cumprimento do mandato de mistura”, destacaram em nota.

Frente Parlamentar rebate e defende previsibilidade regulatória

A FPBio respondeu que permitir a importação criaria condições desiguais de competitividade, prejudicando a indústria brasileira de biodiesel. Segundo a entidade, a previsibilidade regulatória e a valorização da produção nacional são fundamentais para estimular investimentos, garantir segurança energética e assegurar preços justos ao consumidor.