A Indonésia solicitou à União Europeia (UE) a remoção imediata das tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel, após a Organização Mundial do Comércio (OMC) apoiar várias reivindicações do país em uma disputa iniciada em 2023.

O país, maior exportador mundial de óleo de palma, alegou que as tarifas cobradas pela UE, seu terceiro maior mercado, violavam regras comerciais internacionais. “Pedimos à UE que revogue imediatamente essas tarifas de importação que não estão em conformidade com a OMC”, afirmou o ministro do Comércio indonésio, Budi Santoso.

Histórico das tarifas de biodiesel da UE

Desde 2019, a União Europeia aplica tarifas de 8% a 18% sobre o biodiesel indonésio, argumentando que os produtores do país recebem subsídios, incentivos fiscais e acesso a matérias-primas abaixo do preço de mercado.

No entanto, o painel da OMC concluiu que as tarifas de exportação da Indonésia sobre o óleo de palma não podem ser classificadas como subsídios, fortalecendo a posição de Jacarta.

Reação do setor e preocupações sobre desmatamento

A Associação de Óleo de Palma da Indonésia (GAPKI) celebrou a decisão da OMC e pediu que a Comissão Europeia garanta que futuras regulamentações da UE, especialmente relacionadas ao desmatamento, não discriminem o óleo de palma indonésio.

Um representante da UE em Jacarta ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido.

Exportações e expectativas de livre comércio

As exportações indonésias de biodiesel à base de óleo de palma tiveram queda significativa, passando de 1,32 milhão de quilolitros em 2019 para 27 mil quilolitros em 2024.

Apesar da histórica resistência da UE a atender solicitações similares, Jacarta espera que o futuro acordo de livre comércio entre os blocos abra caminho para maior acesso ao mercado europeu, beneficiando o setor de óleo de palma e outros produtos.