Isenção de PIS e Cofins reforça papel do biodiesel

A decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel estabelece isonomia tributária em relação ao diesel fóssil e fortalece o papel do biocombustível na matriz energética brasileira. A avaliação é da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (AproBio), integrante da AliançaBiodiesel, que vê a medida como um avanço importante para o setor.

Correção de distorção tributária no diesel

Segundo o presidente da AproBio, Jerônimo Goergen, a iniciativa corrige uma distorção histórica na tributação dos combustíveis no país. Atualmente, os impostos incidem sobre 100% do litro de diesel comercializado, mesmo sendo um produto composto por cerca de 85% de diesel fóssil e 15% de biodiesel.

Com a isenção sobre o biodiesel, o governo passa a reconhecer de forma mais adequada a participação da parcela renovável na mistura, alinhando a tributação ao perfil do combustível e ao seu papel estratégico.

Medida busca conter alta dos combustíveis

A ação foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (06/04), dentro de um pacote de medidas voltadas a conter a alta dos combustíveis no cenário global, impactado pela Guerra no Oriente Médio.

Nesse contexto, o biodiesel ganha ainda mais relevância, já que a medida cria condições para que o biocombustível se torne mais competitivo — e até mais barato — do que o diesel fóssil, contribuindo para reduzir custos ao consumidor.

Ambiente favorável para ampliar mistura obrigatória

A isenção tributária também abre espaço para o avanço da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Com maior competitividade, o biocombustível passa a ser um aliado importante na busca por eficiência econômica e sustentabilidade no setor energético.

De acordo com representantes da cadeia produtiva, o Brasil já possui capacidade industrial instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel com produção nacional.

Valorização da produção nacional e do agronegócio

Para o setor, a medida reforça a importância de priorizar a produção interna em vez de direcionar recursos públicos para subsidiar a importação de combustíveis fósseis.

A valorização do biodiesel nacional contribui para gerar renda, fortalecer o agronegócio, ampliar a segurança energética e reduzir a dependência externa, consolidando o biocombustível como peça-chave na estratégia energética do país.