O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), anunciou uma nova redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. A diminuição vai valer para o 82º leilão de biodiesel a ser distribuído nos meses de novembro e dezembro deste ano. Atualmente, o percentual exercido é de 12%.

A medida, publicada nesta semana, visa frear o preço do combustível.  O valor médio do litro do diesel está em R$ 4,627 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O avanço do preço também está atrelado à valorização da soja no mercado mundial. Cerca de 71% do biodiesel é composto por óleo da oleaginosa.

"Verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)", disse o governo em nota.

Entidades do agronegócio já reagiram. Em nota, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) considera a decisão como o “maior retrocesso já aplicado à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”. Segundo a Aprobio, a medida “gera desemprego, desinvestimento, aumenta a poluição e a inflação, prejudicando a economia”.

Já a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destaca que a recente decisão “expõe a falta de planejamento e de previsibilidade para que o setor possa atuar com segurança e estabilidade”. “Por essa razão, o processamento de soja e, consequentemente, a produção de farelo de soja serão menores do que em 2020, interrompendo uma sequência de crescimento industrial.”