Em uma frente de articulação, as usinas buscam reverter a autorização para a importação do produto e elevar a mistura obrigatória no diesel de 12% para 15%, já a partir de 2024.

Outro objetivo é garantir a inclusão do biodiesel no projeto de lei do "Combustível Sustentável", parte da agenda verde liderada pelo Palácio do Planalto. Informações apuradas destacam as conversas entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que planeja entregar seu parecer até a próxima segunda-feira, dia 11.

A primeira negociação, de curto prazo, ocorrerá no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um colegiado que atualmente reúne quinze ministérios e está agendado para se reunir em 14 de dezembro.

Nessa ocasião, o setor buscará reverter uma diretriz de 2020 que permitiu a importação de biodiesel para competir com 20% do mercado nacional. Essa diretriz foi regulamentada há duas semanas por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), recebendo críticas do segmento. Além disso, o setor tentará antecipar o teor da mistura obrigatória já no próximo ano.

A outra articulação, com foco no médio e longo prazos, está em curso no Congresso Nacional, que pode analisar na próxima semana o PL do Combustível Sustentável - um projeto que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor de transporte.

Na proposta original do governo, o biodiesel não estava contemplado, mas a bancada agrícola conseguiu apensar o PL do Poder Executivo a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

O projeto de Moreira prevê o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até 90 dias após a aprovação do texto e estabelece um percentual mínimo de 20%.

Com essas diretrizes previstas em lei, o setor deixaria de depender do CNPE, hoje responsável pela definição do teor da mistura. Conforme definição de um interlocutor próximo às negociações, isso garantiria que o segmento não ficasse mais sujeito às mudanças de governo.

A mudança, no entanto, não agradou ao Palácio do Planalto, que agora busca ajustes na proposta. No último domingo, o ministro de Minas e Energia fez um aceno aos usineiros durante a COP-28, em Dubai: disse que é possível atingir o patamar de 25% na mistura de biodiesel - um percentual que pode constar no PL do Combustível Sustentável.

Contudo, a sinalização de Silveira, segundo fontes do setor, não foi sem contrapartida. O ministro deseja que as decisões permaneçam no âmbito do CNPE. O segmento tenta negociar um meio-termo, com um teor mínimo sendo estabelecido em lei e eventuais novas elevações ficando a cargo do colegiado. O relator, deputado Arnaldo Jardim, deve se reunir ainda nesta semana com Silveira e Padilha para finalizar o texto.