A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) examina com tranquilidade a reoneração do PIS/Cofins sobre o biodiesel, que entrou em vigor em 1º de janeiro, e assegura que tal medida não terá impacto negativo no mercado do biocombustível. Segundo a Abiove, "a reoneração da tributação de PIS e Cofins sobre o biodiesel no valor de R$ 148/m³ restabelecida pelo governo federal respeita a legislação que estabelece um valor menor para o biodiesel em relação ao diesel mineral (diesel A), cuja alíquota somada será de R$ 351,50/m³. A decisão reconhece a importância econômica, social e ambiental do biodiesel para a matriz energética nacional e como substituto do produto derivado do petróleo," afirmou a associação em comunicado.

Na análise da entidade, o retorno dos tributos já estava previsto. "Ou seja, a decisão do governo de elevar o teor já foi tomada tendo em vista a reoneração," destacou a Abiove, fazendo referência ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, que passou dos atuais 12% para 14% em março, conforme estabelecido em 18 de dezembro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).