O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve elevar mais uma vez a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) na reunião desta semana. De acordo com autoridade ouvida pelo Valor, "o cenário para o aumento está formado e faz parte dos planos do Ministério da Fazenda". A TJLP está atualmente em 5,5% ao ano. A primeira correção na taxa desde 2003 ocorreu em dezembro do ano passado, quando o CMN aumentou a referência dos juros usados nos empréstimos do BNDES em 0,5 ponto percentual.

Mudanças na política - A medida, apesar de formalmente tomada quando o ministro ainda era Guido Mantega, já fez parte das mudanças na política econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A expectativa entre os técnicos do governo é que o ajuste continue ocorrendo, mesmo depois da reunião desta quinta­feira (26/03). Um primeiro argumento é que desde dezembro o diferencial entre a taxa de curto prazo, a Selic, e a TJLP só aumentou.

Índice - Os juros fixados pelo BC em dezembro eram de 11,75% e estão atualmente em 12,75%. Só isso já justificaria uma correção na taxa neste momento, avaliam. Além disso, a importância atribuída pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à redução da dívida bruta aumenta a chance e a necessidade de elevação na taxa de longo prazo para reduzir os subsídios implícitos pagos pelo governo nos empréstimos feitos pelo BNDES. A estimativa feita pelo governo no projeto de lei orçamentária é que esse diferencial de juros, somado aos subsídios ao BNDES custem cerca de R$ 30 bilhões em 2015.

Compromisso - O compromisso de Levy, explicitado em sua primeira fala como ministro, é estabilizar e depois reduzir a relação entre a dívida bruta e o PIB, que alcançou 64,4% do PIB em janeiro, último dado disponível. Para isso, os subsídios concedidos ao BNDES têm que cair pois compõem parte expressiva do aumento do endividamento.

Fórmula - A fórmula da TJLP também inclui a estimativa de um prêmio de risco, que leva em conta a taxa de juros internacional e uma avaliação do risco Brasil no médio e longo prazo. Esses dois fatores também apontam para mudanças. A taxa real de juros no mundo deve subir com o movimento do Fed, o banco central dos Estados Unidos, de reduzir os estímulos à economia do país. No caso do risco Brasil, o mercado tem demandado prêmios maiores, mas os técnicos do governo argumentam que esse movimento ainda não reflete algo de prazos mais longos.