O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no sistema de pagamentos instantâneos PIX. A principal novidade é o aperfeiçoamento do mecanismo de devolução de recursos em casos de fraudes, golpes ou coerção. A funcionalidade estará disponível de forma opcional a partir de 23 de novembro de 2025 e passará a ser obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.

Como funciona a devolução atualmente

Segundo o BC, pelas regras atuais, a devolução só pode ser feita a partir da conta utilizada originalmente no golpe. No entanto, criminosos costumam transferir os valores rapidamente para outras contas, esvaziando a conta inicial. Isso dificulta a recuperação do dinheiro para as vítimas.

Rastreio de recursos e devolução em até 11 dias

Com as novas regras, o PIX passará a identificar os caminhos percorridos pelos valores após a fraude. Essas informações serão compartilhadas entre as instituições financeiras envolvidas na operação, permitindo a devolução em até 11 dias após a contestação da transação.

O Banco Central acredita que a medida aumentará a identificação de contas usadas em esquemas fraudulentos e facilitará a devolução dos valores, além de desestimular o uso dessas contas em novos golpes.

Contestação facilitada pelo aplicativo

Outra mudança importante ocorrerá a partir de 1º de outubro de 2025. Todas as instituições participantes do PIX deverão disponibilizar em seus aplicativos um canal de autoatendimento para contestação de transações.

Essa ferramenta permitirá que os usuários solicitem a devolução dos valores de forma rápida e sem a necessidade de contato direto com atendentes. De acordo com o BC, a agilidade no processo aumenta as chances de que ainda haja saldo na conta do fraudador, ampliando as possibilidades de restituição para a vítima.

Expectativas do Banco Central

O BC reforça que o aprimoramento do mecanismo de devolução vai ampliar a segurança do sistema e reduzir os incentivos para práticas criminosas. Além disso, o compartilhamento de informações entre instituições financeiras deve impedir que contas já envolvidas em fraudes continuem sendo utilizadas para novos golpes.