A União Europeia (UE) anunciou um acordo provisório que flexibiliza regras ambientais vinculadas aos subsídios agrícolas, como parte da revisão da Política Agrícola Comum (PAC). A medida isenta pequenos agricultores de cumprir algumas exigências ambientais, enquanto aumenta os pagamentos que podem receber.

Segundo a ministra de Assuntos Europeus da Dinamarca, Marie Bjerre, “isso ajudará o setor agrícola a crescer e se fortalecer, aumentando a competitividade do setor em toda a Europa”.

Impactos para pequenos agricultores e críticas de ativistas

O novo modelo foi criticado por ativistas ambientais, que alertam para a maior vulnerabilidade dos agricultores às mudanças climáticas devido à redução das exigências ambientais.

As propostas de revisão da PAC foram lançadas pela Comissão Europeia em maio, após meses de protestos de agricultores, que reclamavam das rigorosas regulamentações do bloco e da concorrência com importações baratas.

Economias e simplificação de processos

A Comissão Europeia estima que as mudanças podem gerar economia de até 1,6 bilhão de euros por ano para os agricultores, além de reduzir a fiscalização em campo, limitada a uma vez por ano.

O orçamento da PAC para o período de 2021 a 2027 é de aproximadamente 387 bilhões de euros, equivalente a cerca de um terço do orçamento total da UE. A revisão faz parte de um pacote maior de medidas chamadas “simplificação omnibus”, que visam reduzir burocracia e melhorar a competitividade europeia frente a China e Estados Unidos.

Próximos passos para aprovação

O acordo provisório ainda precisa ser formalmente adotado pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. A expectativa é que a medida traga mais agilidade e benefícios financeiros, mas mantenha o debate sobre sustentabilidade ambiental em pauta.