Às vésperas de completar uma década à frente do Serviço Federal de Proteção ao Consumidor, no final da semana passada Gennady Onishchenko foi afastado de suas funções. A medida, inesperada, sinaliza a disposição do governo russo de atender às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

De forma geral (isto é, não só sob o ângulo da OMC), Onishchenko sempre foi verdadeira “pedra no sapato” para os fornecedores de alimentos que atendem o mercado russo. Pois, adotando muitas vezes decisões sem qualquer respaldo técnico, gerava insegurança não só para os exportadores, mas também para os importadores russos.

Um exemplo envolvendo a carne de frango: no final de 2010 baixou normativa estabelecendo que a partir de 1º de janeiro do ano seguinte somente seria permitida a venda, no país, de carne de frango resfriada. A medida logo seria abortada, mas não sem antes Onishchenko insistir que existiam “novas tecnologias capazes de manter um frango resfriado por até 120 dias”.

Mas seu substituto será mais racional? Quem, afinal, o substituirá? Ainda não se sabe. Porém, seja lá quem for, terá menos poderes que o defenestrado Onishchenko. É que o governo russo pretende acabar com a duplicidade de decisões em torno dos alimentos importados, hoje sob a responsabilidade de dois órgãos distintos – o Serviço de Proteção ao Consumidor e o Serviço de Vigilância Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor), cada qual tomando suas próprias decisões, às vezes antagônicas às do outro órgão.

Em suma: em breve, tudo deverá ficar centralizado em torno do Rosselkhoznadzor,órgão liderado por Sergei Dankvert também desde 2004. Ou seja: ao menos sob este aspecto, nada muda para quem exporta para o mercado russo.

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