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México promove reforma ampla para abrir seu setor de energia

Nacionalizar o petróleo mexicano, em 1938, foi o ápice do governo nacionalista do presidente Lázaro Cárdenas (1934-1940)


Publicado em: 29/07/2014 às 08:50hs

México promove reforma ampla para abrir seu setor de energia

Numa gestão conhecida por aprofundar os ideais da Revolução Mexicana (1910), Cárdenas fez do petróleo um símbolo da soberania nacional, sobre o qual se apoiou o poderio hegemônico do Partido Revolucionário Institucional, que governou o país de 1929 até 2000.

Agora, o país toma rumo contrário, ironicamente levado pelas mãos do mesmo PRI. Até o fim de julho, o Congresso deve aprovar a regulamentação da alteração constitucional promovida pelo presidente Enrique Peña Nieto que prevê a abertura, para o investimento privado da exploração, produção e transporte de petróleo e gás natural.

A poderosa (Petróleos Mexicanos) passará a ser só uma entre várias empresas nacionais e estrangeiras que poderão entrar no mercado.

"Trata-se da reforma mais ousada e profunda da exploração de riquezas naturais na América Latina e que deve catapultar a economia mexicana", diz à Folha Peter Schechter, diretor de América Latina do Atlantic Council.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora deve passar pelos deputados, onde o governo confia que tem maioria, com os deputados do PRI e do conservador PAN (Partido da Aliança Nacional). O Congresso ainda deverá aprovar leis secundárias que regularão os contratos.

Entre as expectativas do governo estão o aumento de até 2% do PIB, a geração de 500 mil empregos, o aumento da capacidade produtiva industrial com o barateamento dos custos da energia, um investimento estrangeiro direto de US$ 40 bilhões anuais em 2018 e a redução dos custos da luz e da água para os mexicanos. Além da sonhada autonomia energética.

"O México está dando passos para crescer com vigor não só nos próximos meses, mas nos próximos anos e décadas", disse o ministro da Fazenda, Luís Videgaray.

Na leitura do governo, a Petróleos Mexicanos se tornou uma instituição obsoleta, com seus mais de 150 mil empregados e falta de recursos para investir. Nos últimos anos, o México, sétimo gigante energético do planeta, vinha importando 30% do gás e 49% da gasolina que consumia.

VOZES CONTRA

Nesta fase final, a própria empresa entrou em fricção com o governo. Ela quer garantir a manutenção de campos que já explora e a participação em um grande depósito em águas profundas no Golfo do México, conhecido como Perdido.

Porém, a maior trava às reformas é política. Desde que assumiu a presidência, em 2012, reconduzindo o PRI ao poder após 12 anos, Enrique Peña Nieto logrou formar uma base de apoio multipartidária no Congresso.

Batizada de "Pacto por México", a aliança foi essencial nas aprovações de mudanças trabalhistas, educativas e das telecomunicações. A reforma energética, contudo, ainda está longe de ser consenso.

Evocando a simbologia revolucionária, o esquerdista PRD (Partido da Revolução Democrática) opôs-se ao projeto. O governo tentou negociar, mas encontrou no líder Antonio Manuel Lopez Obrador um duro opositor. Outra figura histórica da esquerda mexicana, Cuauhtémoc Cárdenas, filho de Lázaro, também se colocou contra e foi à rua em algumas das várias manifestações que têm ocorrido nas grandes cidades.

"O México não se beneficiou das privatizações dos anos 90, assim como não vai beneficiar-se agora. O governo mente e age de modo não-democrático ao desrespeitar a Constituição", observa o cientista político John Ackerman, da UNAM (Universidade Autônoma do México).

Os opositores da reforma afirmam que faltam garantias de transparência nos contratos e que não há proposta de criação de um órgão que vigie o cumprimento destes por empresas estrangeiras.

"Além disso, não há previsão de proteção ao ambiente. Sabemos que abrir o mercado a firmas estrangeiras significa expor nosso patrimônio ambiental a danos inestimáveis", afirma Ackerman.

Com a aprovação no Senado, os deputados de oposição correm para formar uma aliança que barre a aprovação final. Também já há uma proposta de consulta popular, por meio de plebiscito a ser realizado em 2015, pleiteado pelos opositores.

Fonte: Folha de S. Paulo

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