Publicado em: 01/06/2018 às 10:00hs
Por isso, a aposta na UE é que um acordo possa finalmente ser anunciado no fim de junho, após quase duas décadas de idas e vindas. Seesse calendário não for cumprido, há temores de que as discussões sejam colocadas em ponto morto por mais de um ano.
Eliminação mútua - Do lado europeu, já se admite um acerto para a eliminação mútua de 91% das tarifas industriais, o que é descrito por negociadores como algo "significativamente menos ambicioso" do que tratados recentes da Europa com o Canadá e o Japão. Nesses dois casos, os acordos cobriam praticamente 100% das alíquotas cobradas de bens industriais, com exceção de um ou outro produto sensível.
Poucos pontos - Conforme apurou o Valor em conversas com representantes do bloco em Bruxelas, sede da Comissão Europeia, as demandas da UE nesta reta final de negociações se concentram em poucos pontos. Um dos objetivos é acelerar o cronograma de liberalização do Mercosul para a indústria automotiva - não apenas carros, mas autopeças. Outro é ampliar a lista de produtos com denominação de origem protegida no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Indicações geográficas - O bloco sul-americano já concordou em reconhecer 320 das 357 indicações geográficas pedidas. Ainda há divergências sobre itens como queijo parmesão, presunto parma, vinhos de La Rioja (existem regiões produtoras com o mesmo nome na Espanha e na Argentina) e Budweiser. Para os europeus, a cerveja tem origem na República Tcheca e ninguém mais deve usar esse nome, como é o caso da marca hoje comercializada pela Ambev.
Além - Há reclamações, mas um tom de aceitação, de que o Mercosul não se dispõe a ir muito além do que já ofereceu em duas áreas importantes para a UE: compras governamentais (maior abertura nas licitações públicas) e direitos de propriedade intelectual. Uma queixa ouvida em Bruxelas: países com nível de desenvolvimento semelhante ou até inferior, como México e Equador, foram mais "ousados" nessas áreas em negociações feitas recentemente.
Silêncio - Negociadores europeus adotam uma postura de silêncio absoluto em torno da demanda sul-americana de aumento das cotas com acesso privilegiado para produtos como carne bovina. No caso da carne, o compromisso já assumido pela UE é para 100 mil toneladas/ano. Para etanol, são 600 mil toneladas/ano. Não está claro sequer se o que for exportado intracota ficará livre de tarifas.
Afunilamento - Uma nova rodada de discussões deve ocorrer no início de junho, provavelmente em Montevidéu, onde os dois blocos pretendem afunilar suas divergências. Certamente haverá a necessidade de uma reunião adicional, então com a presença de ministros do Mercosul e da comissária europeia Cecilia Malmström (responsável pelo comércio exterior), em que poderiam ser feitas as barganhas mais delicadas - aquelas que os técnicos já não têm autonomia para fazer. Para isso, no entanto, um avanço definitivo em Montevidéu é crucial.
Preocupante - "É preocupante que haja toda essa demora em fecharmos o acordo", afirma o eurodeputado português Fernando Ruas, presidente da delegação UE-Brasil no Parlamento Europeu e um dos legisladores mais atentos às negociações. Ele lembra que havia a expectativa de anunciar o tratado em Buenos Aires, à margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro. Não houve anúncio e o assunto até esfriou.
Perto do fim - "Estamos muito perto do fim. Entendo que o diabo esteja nos detalhes, como diz o ditado, mas me preocupa sempre haver razões para novos adiamentos", acrescenta Ruas. Ele faz uma crítica à própria postura europeia: "A UE tem o dever de zelar pelos interesses de seus agricultores, mas não podemos deixar que um único setor impeça o acordo. Dificilmente chegaremos a um consenso em tudo, tudo, tudo".
Alertas - Apesar do otimismo quanto ao desfecho, começam a surgir alertas de que o acordo entrará em banho-maria caso não seja possível fechá-lo nas próximas semanas. A Comissão Europeia, braço executivo da UE, fica praticamente deserta em julho e agosto, meses de férias de verão no Hemisfério Norte. Em seguida, a campanha presidencial atinge o auge no Brasil.
Consenso - Nos bastidores, é quase um consenso em Bruxelas a preocupação com uma eventual vitória do deputado Jair Bolsonaro (PSL), por seus discursos relativizando direitos humanos.
Temor - Em menor grau, teme-se ainda a eleição de um presidente com viés mais protecionista. Embora os candidatos normalmente se declarem favoráveis ao acordo UE-Mercosul, há receio de como um novo governo se comportaria para valer no momento mais sensível das negociações, quando os blocos se veem diante da necessidade de fazer concessões que desagradam a setores produtivos.
Janela política - Do outro lado, a janela política também pode ficar complicada. A partir de outubro, o Parlamento Europeu deixa de receber novos acordos para análise. Os tratados de livre comércio firmados pela UE só entram em vigência depois de ratificação.
Renovação do Parlamento - Depois, em maio de 2019, haverá eleições para renovar todo o Parlamento. Quatro meses depois, trocam-se comissários e até escalões mais técnicos podem ser afetados. Por isso, sem entendimento agora, adverte-se em Bruxelas que uma sucessão de circunstâncias poderia levar a conclusão do acordo com o Mercosul só para 2020.
Fonte: Portal Paraná Cooperativo
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