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INTERNACIONAL: Índia amplia veto na OMC a latino-americanos

A Índia ampliou seu veto unilateral ao Brasil para a presidência do Grupo Negociador de Regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)


Publicado em: 04/09/2019 às 18:40hs

INTERNACIONAL: Índia amplia veto na OMC a latino-americanos

Agora, Nova Déli veta qualquer um do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac).

Única negociação multilateral - A presidência desse grupo dirige a única negociação multilateral em curso na OMC, visando proibir certos subsídios ao setor pesqueiro. O confronto é sobre quem vai substituir o ex-embaixador do México Roberto Zapata, que foi chamado de volta a seu país.

Veto - O Grulac apresentou o nome do embaixador brasileiro Alexandre Parola. A surpresa veio em seguida, quando a Índia, parceiro do Brasil no Brics, passou a vetar sozinha o país para presidir o grupo de regras.

Piora - Desde então, a situação piorou. A presidente do conselho-geral da OMC, Sunanta Kangvalkulkij, embaixadora da Tailândia, fez consultas ontem com vários países, alertando que era imperativo encontrar uma solução imediata para a presidência do grupo de regras, para permitir que as negociações sobre pesca continuem "sem interrupções indevidas".

Todos latino-americanos - No entanto, a Índia manteve agora o veto a todo os países latino-americanos. Mas não apresentou a candidatura que tinha acenado, da embaixadora de Sri Lanka, Gothami Silva. É que não há consenso no Grupo dos Países Asiáticos sobre seu nome.

Equador - Por sua vez, o Equador, na presidência do Grulac, reafirmou o respaldo ao nome de Parola. O brasileiro tem o apoio dos grupos latino-americano, africano e de países desenvolvidos.

Raro - O veto unilateral da Índia é raríssimo na OMC. Para observadores da cena comercial, o pano de fundo dessa posição é o fato de o Brasil ter aceitado demanda dos EUA de abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) nos futuros acordos comerciais.

O presidente do grupo negociador pode ter influência direta nos textos de compromissos e nos rumos de uma negociação.

Consenso - Mas sua escolha não tem o objetivo de defender posição de seu país, e sim ajudar a construir consenso.

Subsídios - O mandato da negociação para proibir certos subsídios para o setor pesqueiro afirma claramente que o TED é parte integral de um futuro acordo. A questão é como cada país entende o que isso significará.

Documento na negociação - A Índia já apresentou documento na negociação defendendo TED horizontal, ou seja, de forma igual para todos os países em desenvolvimento e todas as disciplinas, o que significa colocar em pé de igualdade a China, segunda economia do mundo, e o pobre Benin.

Países desenvolvidos - Por sua vez, países desenvolvidos defendem que o TED possa já estar incorporado na própria disciplina negociada. Por exemplo, quando se estabelecer que só a indústria pesqueira de larga escala fica proibida de receber determinados subsídios. A margem para beneficiar países mais vulneráveis vem na própria regra negociada.

Terceira opção - Uma terceira opção é se inspirar no Acordo de Facilitação de Comércio, pelo qual as disciplinas são iguais para todos os países, mas os prazos para sua implementação são diferenciados.

Novas consultas - Novas consultas vão ocorrer nos próximos dias em Genebra. O problema é que o veto indiano, se predominar, abrirá precedente perigoso no funcionamento da OMC, já enfraquecida em outras áreas.

Fonte: Portal Paraná Cooperativo

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