Publicado em: 15/10/2013 às 19:10hs
Diante dos outros 158 membros, o embaixador argentino Alberto D'Alotto advertiu que, se não houver compromisso de corte de subvenção na exportação de produtos agrícolas, "a Argentina, então, não poderá se juntar ao consenso para um pacote geral de Bali".
Compromisso - Ao Valor, o embaixador afirmou que um compromisso nessa área "seria a prova de que a Rodada Doha não é só a favor de alguns e que os países desenvolvidos teriam vontade de realmente negociar a reforma agrícola na OMC". Não é a primeira ameaça de bloqueio que o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, ouviu até agora e provavelmente não será a última nas próximas semanas. Em todo caso, é um novo obstáculo pela frente para mediar um pacote envolvendo facilitação de comércio, questão agrícola e medidas para ajudar países mais pobres.
China - Também a China já deixou explícita a ameaça de bloquear o pacote de Bali. Pequim alertou a parceiros que se uma proposta sobre administração de cotas tarifárias agrícolas não garantir o tratamento especial e diferenciado (TED) aos países em desenvolvimento não é só a proposta como o pacote de Bali que estará em risco.
Questão - A grande questão é se a Argentina, membro do G-20 agrícola, banca até o fim um eventual bloqueio de Bali. Já sobre a China, certos analistas têm menos dúvidas sobre as intenções de Pequim manter a ameaça até arrancar algo dos parceiros.
Equilíbrio - O Brasil, coordenador do G-20, tem insistido que um pacote de Bali precisa de equilíbrio entre os vários temas em negociação - facilitação de comércio, agricultura e medidas para ajudar países mais pobres.
Uruguai - Também o Uruguai reclamou da falta de avanço na área agrícola. Mas somente a Argentina ameaçou não se juntar ao consenso – ou seja, bloqueará na prática um acordo em Bali – se não obtiver satisfação sobre subsídios à exportação.
Buenos Aires - Buenos Aires reclamou em reunião dos 159 membros da OMC que outras áreas da negociação avançam, mas não vê movimento para atender à demandas na parte agrícola.
Conferência ministerial - Na conferencia ministerial de Hong Kong, em 2005, os países da OMC tinham alcançado um compromisso para eliminar até o fim de 2013 todas as formas de subvenção à exportação, além de limites claros sobre crédito, garantias e seguros à exportação agrícola. Como a Rodada Doha não prosperou, esse entendimento não será cumprido.
Antecipação - Agora o G-20 agrícola propôs pelo menos a antecipação de uma parte do que ficara acertado em Hong Kong: os países desenvolvidos se comprometem a eliminar em 50% os níveis de subsídios à exportação autorizados pela OMC e os países em desenvolvimento, a cortar em 25%.
Países desenvolvidos - Mas os países desenvolvidos não querem nem discutir a questão. Isso mesmo quando os EUA e a União Europeia (UE) poderiam perfeitamente aceitar o compromisso de corte de 50%, já que atualmente concedem subvenções abaixo desse percentual em relação ao que estão autorizados pelos acordos atuais da OMC. A situação seria mais complicada para os campeões mundiais de subvenções agrícolas, a Noruega e a Suíça.
Pacote integral - Os desenvolvidos alegam que subsídio à exportação deve ser negociado no pacote integral da Rodada Doha e não num compromisso intermediário para Bali, no começo de dezembro. Não há surpresa na posição argentina. A presidente Cristina Kirchner já alertara em São Petersburgo alguns parceiros, durante a cúpula do G-20, que precisava de algum ganho na área de subsídios a exportação agrícola.
Comprometimento - Enquanto isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e bancos regionais de desenvolvimento da Ásia, América Latina, África e Europa se comprometeram no fim de semana a apoiar um pacote de medidas para facilitação de comércio na negociação da OMC.
Infraestrutura - Os bancos dizem que, desde 2008, já forneceram US$ 22 bilhões de financiamento para infraestrutura vinculada a facilitar o comércio. Agora, a ajuda deve vir para países mais pobres, que precisariam de algo entre US$ 7 milhões e US$ 15 milhões para começar a modernizar suas alfândegas e treinar seu pessoal a fim de reduzir a burocracia na fronteira.
Alvo - Mas o que está no alvo fica longe do que foi acenado no lançamento da negociação sobre facilitação de comércio, em 2004. Na ocasião, países desenvolvidos prometeram inclusive financiamento para infraestrutura em países em desenvolvimento e não apenas modestos milhões de dólares para aduanas.
Prazo - Faltam duas semanas para o prazo dado por Azevêdo para os países delinearem compromissos para Bali. Na área de subsídios à exportação, até agora o máximo que países desenvolvidos aceitam é reconhecer que os volumes de ajuda declinaram e a tendência é de baixar mais.
Fonte: Ocepar
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