A Argentina endureceu nas negociações sobre agricultura e a Índia manteve posição rígida sobre segurança alimentar às vésperas da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, ampliando as dúvidas sobre a possibilidade do fechamento esta semana do primeiro acordo comercial global em quase duas décadas. O vice-ministro de Comércio da Argentina, Carlos Bianco, afirmou, durante encontro do G-20 de exportadores agrícolas de países em desenvolvimento, que Buenos Aires não aceitará um acordo em Bali que não inclua compromisso legal no capitulo agrícola, segundo fontes que participaram da reunião.

Subsídios - A Argentina visa particularmente uma proposta sobre subsídios à exportação e outras formas de ajuda nas vendas externas. Pelo texto em discussão, a conferência de Bali reafirmaria o compromisso político de 2005 de eliminação de todas as formas de subsídios à exportação e, até que isso ocorra, os países se comprometeriam a usar esse tipo de ajuda bem abaixo do limite que podem conceder atualmente.

Compromissos - Mas a Argentina recusa apenas uma declaração política da conferência ministerial. Quer compromissos obrigatórios para que os países desenvolvidos se comprometam com a eliminação dos subsídios à exportação agrícola, e ter, assim, a mesma forma legal que os compromissos que eles exigem dos países em desenvolvimento no texto sobre facilitação de comércio. A diferença é que, se é compromisso legal e não for respeitado, o país pode ser denunciado junto aos juízes da OMC em casos que podem terminar em retaliação comercial.

Negação - No entanto, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que dirigiu a reunião do G-20, negou a existência de "forte divergência", expressão usada por um jornalista. "Isso é normal, sempre vai ter gente que vai dizer que o acordo) não é o que se queria. Mas o ânimo na reunião do G-20 não foi de bloqueio, e sim de querer resultado importante", afirmou.

Interesses protegidos - O Brasil acha que seus interesses estão protegidos com os textos sobre agricultura e defende a conclusão do acordo global. Alguns negociadores duvidam que a Argentina conseguiria levar até o fim um bloqueio de acordo. Bolívia e Venezuela também 'resistem' ao acordo.

Centralidade - Reuniões informais de chefes de delegação começam nesta quarta-feira à tarde. Alvo de todas as atenções, o ministro de Comércio da Índia, Anand Sharma, foi indagado pelo Valor se iria apoiar um acordo global em Bali. Segundo ele, Nova Déli quer "um acordo positivo e equilibrado" e que "não rejeitou nem aceitou" nada ainda. Acusado de colocar em risco a OMC, Sharma disse que a Índia busca um compromisso que assegure a "centralidade do sistema multilateral de comércio". E sinalizou que uma barganha pode vir entre agricultura e facilitação de comércio.

Segurança alimentar - Um comunicado de ministros do G-33, grupo de países focados em segurança alimentar, levou alguns observadores a ver uma ligeira mudança, que parecia tornar mais moderada a posição indiana sobre a cláusula de paz, que dá sinal verde para uso de subsídios acima do autorizado para formação de estoques de alimentos. O G-33 diz em seu documento, aprovado pela Índia, que uma solução permanente para a questão deve ser encontrada durante o período de quatro anos da cláusula de paz, ou seja até 2017.

Consenso - Mais tarde, porém, a Índia divulgou comunicado em Nova Déli, lembrando que há consenso nacional e completa unanimidade no país sobre sua política de segurança alimentar. E quer uma solução na OMC que proteja a Índia "de todas as formas de contestação" por parte de outros países - algo que os EUA, por exemplo, até agora disseram não aceitar.

Sentimento - Apesar desse cenário, o sentimento entre vários ministros é de que ainda é possível a conclusão do acordo de Bali, para evitar que a OMC se torne irrelevante. Figueiredo está na categoria dos "cautelosamente otimistas" sobre a possibilidade de chegar a um acordo até sexta-feira. Uma autoridade se diz "convencida"' de que haverá o acordo, porque "isso aqui está cheio de ministros e não vamos querer sair daqui de mão vazia".

Reuniões - Nesta segunda-feira (02/12), o ministro brasileiro se encontrou com seu colega da Indonésia e nesta terça se reúne com o ministro de Comércio da Índia. Na quarta-feira, fala com o principal negociador americano, Michael an, e na sexta-feira, com o comissário de Comércio da União Europeia, Karel De Gucht, além de outros.

Certeza - O ministro de Comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, disse que somente na sexta-feira é que se terá certeza sobre o desenrolar das negociações. E sugeriu aos jornalistas estrangeiros que procurem "aproveitar a praia" de Bali até lá.