Internacional

Brasil busca acelerar negociação com UE

Por orientação da presidente Dilma Rousseff, os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) vão a Bruxelas no dia 6 de novembro, na tentativa de arrancar um cronograma definitivo para as negociações de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul


Publicado em: 17/10/2013 às 20:00hs

Brasil busca acelerar negociação com UE

A missão inicial dos dois ministros era entregar pessoalmente a proposta brasileira, já aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que prevê a eliminação de 87% das tarifas de importação cobradas de produtos originários da Europa.

Prioridade - Dilma quer fazer um gesto sobre o nível de prioridade que o Palácio do Planalto atribui a essas negociações. Pimentel e Figueiredo foram informados, no entanto, de que a UE ainda precisa de algumas formalidades para "carimbar" sua oferta de liberalização comercial e poderá apresentá-la apenas em meados de dezembro. Eles mantiveram a viagem à capital política da UE, mas a troca efetiva de propostas ficará para o último mês de 2013.

Um ano - O governo brasileiro espera um cronograma que permita a assinatura de um acordo no horizonte de aproximadamente um ano. Se essa previsão se confirmar, as negociações estarão na reta final às vésperas das eleições presidenciais de 2014. Em Brasília, a meta ainda é fechar uma oferta única do Mercosul à UE e há reuniões programadas entre os sócios do bloco sul-americano para aproximar as propostas elaboradas por cada país, mas sabe-se que isso é bastante difícil.

Tendência - Há forte tendência de encaminhar uma oferta de liberalização com "velocidades diferentes" entre os membros do Mercosul. Segundo funcionários brasileiros, o Uruguai e o Paraguai se dispõem a abrir mais de 90% do comércio com a UE. Enquanto isso, a Argentina pode estar ficando para trás. O Palácio do Planalto já sabe que os argentinos têm grande dificuldade em acompanhar o nível de liberalização do Brasil, que prevê a eliminação de 87% das tarifas majoritariamente em dez anos. Antes da última rodada de consultas da Casa Rosada à iniciativa privada, em Buenos Aires, o país vizinho mal havia conseguido atingir um patamar em torno de 75% em sua oferta.

Ofertas diferenciadas - Se falharem em costurar uma proposta comum, os sócios do Mercosul vão fazer ofertas diferenciadas, mas a decisão brasileira é ir adiante, independentemente do grau de ambição da Argentina. A Venezuela, último país a ter aderido ao bloco, ficará de fora da troca de propostas. O argumento é que os venezuelanos ainda não aderiram plenamente à tarifa comum do Mercosul.

Além - O governo brasileiro precisou ir além da oferta "voluntária" do setor privado, que abrangia somente os segmentos dispostos a reduzir espontaneamente as tarifas de importação pelas quais são protegidos. Comenta-se que áreas como lácteos, vinhos, fármacos, químicos, máquinas e alguns eletrônicos haviam sido enquadrados como sensíveis. O Ministério da Saúde, que pedia proteção ao setor, acabou cedendo de sua posição original. A oferta brasileira contempla produtos farmacêuticos e equipamentos do setor. Porém, a um ritmo de abertura mais lento, que pode chegar a 15 anos.