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Impacto econômico da redução da jornada de trabalho no Brasil

Levantamento divulgado nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a possível redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode provocar uma queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em valores absolutos, a retração pode alcançar R$ 76,9 bilhões, caso a mudança seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Indústria será o setor mais afetado

De acordo com o estudo, a indústria deve concentrar os maiores impactos negativos, com retração estimada de 1,2% no PIB do setor, o equivalente a R$ 25,4 bilhões.

Além da redução das horas trabalhadas, o aumento dos custos com mão de obra tende a pressionar os preços, comprometendo a competitividade da indústria brasileira frente ao mercado internacional e também no ambiente doméstico.

Efeitos atingem comércio, serviços e agropecuária

O levantamento aponta que os impactos da medida devem se espalhar por toda a economia. Confira as estimativas por setor:

• Comércio: queda de 0,9%, com perdas de R$ 11,1 bilhões
• Serviços: retração de 0,8%, equivalente a R$ 43,5 bilhões
• Agropecuária: redução de 0,4%, cerca de R$ 2,3 bilhões
• Construção civil: queda de 0,3%, com impacto de R$ 921,8 milhões

Os dados evidenciam que a mudança na jornada de trabalho pode afetar diretamente diferentes cadeias produtivas.

Perda de competitividade e impacto no comércio exterior

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a redução da jornada pode acelerar o processo de desindustrialização no país. O aumento dos custos de produção tende a ampliar a exposição da economia brasileira à concorrência externa.

Nesse cenário, a indústria nacional pode perder participação tanto no mercado interno quanto no internacional, com redução das exportações e aumento das importações.

Alta de preços deve atingir consumidores e empresas

Para estimar os efeitos da medida, a CNI utilizou um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), que simula as interações entre os agentes econômicos.

Os resultados indicam aumento generalizado de preços, tanto para consumidores quanto para empresas. Entre os principais impactos estão:

• Alta média de 6,2% nos preços ao consumidor
• Aumento de 5,7% nos itens de supermercado
• Elevação de cerca de 4% nos produtos agropecuários
• Crescimento médio de 6% nos produtos industrializados
• Alta de até 6,6% em roupas e calçados

O encarecimento dos insumos e matérias-primas também deve pressionar os custos produtivos.

Debate sobre a jornada de trabalho exige análise técnica

A CNI acompanha os projetos em tramitação no Legislativo sobre a redução da jornada. Para a entidade, o tema deve ser tratado com cautela e aprofundamento técnico, sem influência de pressões de curto prazo.

O presidente da instituição ressalta que decisões dessa magnitude precisam considerar fatores estruturais da economia brasileira, como a baixa produtividade em comparação a outros países e a escassez de mão de obra.

Produtividade ainda é desafio para o Brasil

Embora a discussão sobre a redução da jornada de trabalho seja considerada legítima, a CNI avalia que o Brasil ainda não reúne condições econômicas adequadas para implementar a medida sem gerar impactos relevantes.

Nesse contexto, a entidade defende que qualquer mudança na legislação trabalhista deve estar alinhada ao aumento da produtividade e à sustentabilidade econômica do país.