Brasil

Receita volta a cair em maio e meta fiscal pode ser revista

A queda na arrecadação de tributos em maio surpreendeu o governo e disparou um alarme sobre o risco de não cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano.


Publicado em: 16/06/2015 às 18:20hs

Receita volta a cair em maio e meta fiscal pode ser revista

O recolhimento de impostos no mês passado ficou cerca de R$ 4 bilhões abaixo das projeções feitas pela equipe econômica. Ainda não há no governo uma discussão formal sobre a redução da meta de 1,2%, mas cristaliza­se a avaliação de que o prazo para demonstrar que o objetivo é factível está se esgotando.

Aumento de impostos - As análises internas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram que a piora da arrecadação desde o início do ano só pode ser compensada com um aumento significativo de impostos ­ não bastariam ajustes marginais na tributação. Seria necessário, de acordo com autoridades do governo, uma fonte de receita permanente e capaz de gerar uma arrecadação elevada.

Dificuldades - Esta hipótese, no entanto, enfrenta dificuldades políticas e técnicas. O Congresso Nacional já deixou claro que não aprovará a criação de novos tributos. E mesmo impostos que sejam eventualmente elevados seriam recolhidos por menos de seis meses, com impacto limitado na arrecadação.

Relatório de avaliação - O governo federal terá que divulgar até o fim de julho o segundo relatório de avaliação das receitas e despesas do ano. Esse prazo é visto como indicador dos rumos fiscais de 2015. Sem reação nas receitas e sem fontes alternativas de recursos garantidas, a aposta é que a discussão sobre uma redução da meta fiscal ganhará força.

Queda - Os dados oficiais da Receita Federal só devem ser divulgados no fim do mês, mas informações preliminares do Siafi, sistema que registra receitas e gastos do governo federal, indicam uma queda de 3,8% na arrecadação de maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Esses números não são exatamente iguais aos divulgados pela Fisco, mas servem como indicador de tendência. Até abril, a Receita contabiliza uma queda real de 2,71% no recolhimento de impostos frente a igual período do ano passado.

Previdência - "A arrecadação piorou um pouco na margem porque está sendo fustigada pela Previdência, pelos lucros menores, pela recessão e pela crise no petróleo (royalties)", diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV.

Fonte: Informe OCB

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