Setor produtivo e governo do Estado entram em consenso sobre a suspensão de benefícios e aumento de alguns tributos e taxas, como a Unidade Padrão Fiscal (UPF). Depois do encontro técnico entre representantes da agricultura, pecuária e indústria e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na última semana, a previsão de aumento de custos para produção baixou de R$ 1 bilhão para R$ 300 milhões.

 

Entre as reivindicações apresentadas pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e demais segmentos estavam a revisão dos descontos no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia rural, a redução no valor da UPF e o diferimento do imposto sobre os insumos agrícolas.

 

Presidente da Famato, Rui Prado, afirma que houve um acordo entre as partes e que o setor vai contribuir mais e o governo se comprometeu e reverter algumas decisões. Entre as mudanças está a volta do diferimento dos fertilizantes, principal insumo para agricultura, a isenção do imposto sobre o frete, com exceção da soja que fica no mercado interno e a volta do escalonamento de isenção de ICMS da energia rural. “Foi muito positivo, porque chegamos a um acordo para que o governo possa ampliar a arrecadação, mas sem onerar o custo de produção”.

 

Jandir Milan, presidente da Fiemt, explica que houve uma redução na previsão de aumento de custo, mas que para que isso seja mantido vai ser cobrado mais rigor nas fiscalizações para evitar que os cofres públicos sejam lesados. “Uma das reclamações do governo é com relação a soja, que cerca de 40% do que é declarado como produto para exportação fica no mercado interno sem pagar imposto. Grandes produtores e as tranddings vão colaborar com o governo para evitar a fraude”. As medidas alteradas devem ser publicadas imediatamente, sendo que algumas delas seguem para a Assembleia Legislativa.