O benefício vale até a próxima safra de verão e pretende garantir os insumos necessários à produção de rações para as criações de aves e suínos no Estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira um pacote de benefícios fiscais na tentativa de estimular a economia local depois da queda de 1,8% no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre, em comparação com igual período de 2011. São oito medidas que favorecem principalmente as indústrias gaúchas de máquinas e equipamentos, de estruturas metálicas e de bebidas de soja, além da suinocultura e da avicultura.

Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o objetivo é garantir o crescimento do PIB estadual pelo menos no quarto trimestre deste ano. Até lá ele acha difícil um desempenho positivo da economia devido ao impacto da quebra da safra de verão provocada pela estiagem, mas para 2013 a meta é bem mais ambiciosa: alcançar uma alta na faixa de 7,5%.

Tonollier disse ainda que a renúncia fiscal provocada pelas medidas "não é significativa" e será recuperada com o aumento do nível de atividade da economia local. A escolha dos setores beneficiados deveu-se a fatores "conjunturais" e à necessidade de aumentar a competitividade da indústria gaúcha, acrescentou. "Estamos unindo esforços com as medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal", afirmou.

Pacote fiscal

O pacote inclui a redução gradual de quatro para três anos no período de apropriação dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados na aquisição de máquinas e equipamentos para o ativo permanente produzidos no Rio Grande do Sul. O prazo cai para 42 meses já a partir deste mês e para 36 meses a partir de janeiro de 2013. Também passaram a ser isentas do imposto as aquisições de equipamentos para pequenas centrais hidrelétricas (integralmente, no caso dos produtos fabricados no Estado, ou da diferença entre a alíquota local e a interestadual, no caso de itens comprados em outras regiões).

A maioria das medidas tem prazo determinado para terminar, como a concessão de crédito presumido de 9% para a indústria de cabos e cordas de uso naval até 31 de março de 2013; e a redução de 17% para 12% nas vendas de estruturas metálicas feitas diretamente pelos fabricantes para os clientes finais em todo o país, até 31 de dezembro deste ano. As bebidas de soja também terão a alíquota reduzida de 25% para 17% de 1º de setembro deste ano a 30 de junho de 2013.

Até 31 de agosto deste ano o Rio Grande do Sul não vai tributar as vendas interestaduais de carne suína e animais vivos, nem a venda interna de derivados de suínos. Segundo Tonollier, a política foi definida em conjunto pelos três Estados da região Sul para amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor.

Outra medida

Outra medida confirmada nesta quinta-feira havia sido antecipada dia 11 deste mês: o diferimento (transferência para as etapas seguintes da cadeia produtiva) do recolhimento da alíquota de ICMS de 12% sobre as importações de milho e soja. O benefício vale até a próxima safra de verão e pretende garantir os insumos necessários à produção de rações para as criações de aves e suínos no Estado, comprometida por conta da quebra da última colheita. O pacote incluiu ainda a isenção permanente de imposto sobre as vendas internas de cinzas de casca de arroz para uso na construção civil.