Publicado em: 06/11/2013 às 14:50hs
Os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, ainda este ano, devem somar cerca de R$ 22 bilhões e o banco não terá mais condições de ser uma instituição de R$ 190 bilhões, a não ser que faça importantes captações no mercado. Para o ministro, o BNDES deve ser, agora, um banco com "funding" da ordem de R$ 150 bilhões a R$ 155 bilhões, "recursos mais do que suficientes para financiar as prioridades que os bancos privados não têm interesse". Ao empréstimo se adiciona, também, os outros R$ 15 bilhões que foram destinados à instituição este ano a título de capitalização.
Reversão - A redução dos aportes de recursos da União para o BNDES e a diminuição dos créditos subsidiados do banco são parte da reversão do leque de estímulos fiscais concedidos à economia no pós crise de 2008-2009. "Depois de 2009, o ano de 2013 foi o pior desse período de crise. E não só para o Brasil, mas para o México, para a China, a Índia", disse Mantega. Em 2009 o superávit primário caiu para 2,1% do PIB, frente à meta de 3,1% do PIB "e ninguém reclamou", segundo ele.
IPI - "Agora estamos recompondo o IPI sobre bens duráveis, não vamos mais conceder desonerações e o subsídio do BNDES será bem menor", assinalou Mantega. Isso, junto com a recuperação da economia, que começa a ganhar impulso, vão fazer com que os resultados fiscais de 2014 sejam melhores do que os que serão apresentados este ano, disse.
Energia - A conta de energia foi salgada, citou. Foram gastos R$ 30 bilhões, este ano, a título de indenização às empresas que aceitaram os termos propostos pelo governo na renovação dos contratos de concessão de hidrelétricas e linhas de transmissão. Também teve que pagar o custo mais elevado do uso da energia térmica para poupar água dos reservatórios. "Só em setembro foram R$ 2,5 bilhões", disse ele.
Sindicatos - Nesta segunda-feira (04/11), o ministro teve uma reunião com os dirigentes das centrais sindicais, para discutir mudanças nas regras de concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. Gastos que devem chegar, este ano, a R$ 47 bilhões. "Estamos olhando com lupa todos os ítens", disse Mantega, referindo-se às despesas públicas em geral e, especialmente, a uma solução para esses dois gastos que saíram do controle e que devem ser reduzidos "gradualmente".
Transparência - A política fiscal é cada vez mais "transparente", comentou o ministro, argumentando que isso dificultará mais o cumprimento da meta de superávit primário de 2,3% do PIB, este ano. O governo central deverá atingir o saldo de R$ 73 bilhões de primário, o que representa 1,5% do PIB. O resultado final dependerá dos Estados e municípios, que até setembro apresentaram superavit primário de 0,39% do PIB. Mantega espera que melhorem essa performance até o fim do exercício.
Distância - Ele, segundo disse, não concorda com a visão de que há uma enorme distância, "um abismo" entre o governo da presidente Dilma Rousseff e o setor privado, nem entende de onde vêm as críticas ao caráter "intervencionista e estatizante" da atual gestão. "Não entendo isso! Estamos implementando o maior programa de concessões que já houve no país!". O ministro conta que vem discutindo "ad nauseam" com o setor privado as regras das concessões. Diz que houve um processo de aperfeiçoamento e que não passa um só dia sem conversar com empresários, seja pessoalmente ou por telefone. Há diálogo, assegura.
Exemplo - Como exemplo, cita que a lei da tributação em bases universais (sobre o lucro das empresas no exterior) foi debatida com as empresas por um ano e meio até se chegar ao modelo final. E explicou que no caso dos países onde houver acordo de bitributação, prevalecerá os termos do acordo.
Setor produtivo - "Duvido que algum governo tenha feito mais pelo setor produtivo do que nós fizemos. Pode ser que não para o setor financeiro, mas para o setor produtivo fizemos bastante". Queixas, certamente há, admite. Mas muitas são relacionadas com a crise mundial e o governo não tem solução a dar. "Não consigo resolver o problema do aço, em que há capacidade ociosa e a China vende aço abaixo do custo de produção". Mas isso não se configura um distanciamento, acredita o ministro.
Falta de apoio - O ex-presidente Lula tem conversado com empresários e banqueiros e estaria preocupado com a falta de apoio do setor privado ao governo Dilma. Mantega disse que fala com Lula todas as semanas, que o ex-presidente tem uma agenda com os empresários e que problemas existem, principalmente quando os tempos são difíceis. "Estamos no final da crise de 2008, que ainda não passou, com seus resquícios e suas consequências".
Fórmula - O ministro assegurou que não houve desentendimento entre ele e a presidente da Petrobras, Graça Foster, em torno das discussões para criar uma metodologia automática de reajuste dos preços da gasolina e do diesel. Segundo ele, a fórmula de reajuste não pode comprometer a política de controle da inflação nem representar algum tipo de indexação, seja à taxa de câmbio seja a preços domésticos. Até maio, os preços da Petrobras estavam convergindo com os preços internacionais, mas a partir do anuncio do Federal Reserve (Fed) de que começaria a redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos, o real se desvalorizou e os preços dos combustíveis se desalinharam.
Melhora - Mantega não está preocupado com o início da redução dos estímulos monetários nos EUA nem com o risco de a normalização da política monetária americana coincidir com um rebaixamento do "rating" do Brasil. Ele acha que as condições da política fiscal e do crescimento econômico do país vão melhorar e as agências de rating não devem decidir pela redução do grau de investimento do país. "Estamos trabalhando para melhorar os nossos indicadores", disse.
Recuperação lenta - Já a recuperação da economia americana está lenta demais e isso vai fazer com que o Fed faça um corte muito moderado na expansão monetária ao longo do próximo ano. "Se a economia continuar nessa lenga-lenga, eles não vão mudar a estratégia e a retirada dos estímulos será bastante modesta, na base de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões por mês". Se isso ocorrer, o impacto sobre os países emergentes em geral, e sobre o Brasil, em particular, tende a ser "pífio", avalia o ministro, acrescentando que não está muito preocupado com isso.
Fonte: Ocepar
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