Apesar de ter registrado superávit no mês passado por causa de efeitos pontuais, a União acumula no ano um déficit de R$ 8,45 bilhões ­o que representa o pior desempenho da história para o período.

Rombo fiscal recorde - Além disso, a previsão de fechar o ano com um rombo fiscal recorde está mantida. De janeiro a abril, a receita líquida total registrou queda real de 4,1% na comparação com o mesmo período de um ano antes ­ para R$ 379,71 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, a menor atividade do país vem diminuindo a arrecadação com tributos. Enquanto isso, a despesa total cresceu 2,2% em termos reais contra um ano antes ­ para R$ 388,169 bilhões.

Despesas obrigatórias - O aumento dos gastos contra um ano antes decorre da elevação dos benefícios previdenciários e de outras despesas obrigatórias. O maior exemplo é a Previdência Social, principal "peso" das contas públicas, que registrou déficit de R$ 37,49 bilhões ­ uma elevação real de 60,9% contra um ano antes. Nesse caso, os dados são influenciados principalmente pela queda da renda e do emprego ­ o que diminui as receitas e aumenta os gastos com benefícios.

Abono e seguro-desemprego - Houve, por exemplo, aumento de R$ 6,3 bilhões em abono e seguro­desemprego, cujo cronograma de desembolso mudou do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano.

Discricionárias - Com mais limitações para cortar despesas obrigatórias, o governo busca eliminar as chamadas discricionárias. Em investimentos, houve queda real de 7,9% nos desembolsos no acumulado do ano ­ para R$ 19,79 bilhões.

PAC - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) registrou retração de 3,4%, para R$ 14,29 bilhões de janeiro a abril. Também houve queda real de 60,6% dos desembolsos do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", que saíram do Orçamento da União e passaram a ser honrados pelo FGTS. Considerando apenas o mês de abril, houve um resultado positivo de R$ 9,75 bilhões para o governo central.

Esperado - De acordo com Otávio Ladeira, secretário do Tesouro Nacional, o superávit do mês já era esperado em função do tradicional impulso de arrecadação no mês, principalmente por causa da receita obtida nessa época com os ajustes de imposto de renda.

Redução das despesas - Além disso, contribuiu para o resultado a redução real das despesas do mês na comparação com um ano antes. É a primeira vez que esse movimento ocorre desde novembro de 2015. A retração contra abril do ano passado foi de 6,4%, para R$ 93,861 bilhões.

Retração - De acordo com o Tesouro, essa redução se deve à retração de despesas em itens como abono salarial e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar das menores despesas, o Tesouro admite que essa tendência não deve se repetir ­ fazendo com que abril seja apenas um "ponto fora da curva" no ano.

Queda de pagamentos - A queda de pagamentos no Fundeb, por exemplo, ocorreu por uma discussão judicial iniciada por um Estado. "Julgada a liminar, o governo fez a transferência em maio", disse Ladeira.

Impacto - Por isso, o valor de R$ 1,1 bilhão que deixou de ser pago em abril impactará as contas de maio. Outra despesa não computada em abril mas que deve vir à tona nos próximos meses foi a queda de 96,5% do pagamento de subsídios e subvenções.

Janeiro e julho - A partir deste ano, o governo faz pagamentos dessa rubrica somente em janeiro e julho. Segundo Ladeira, serão pagos daqui a dois meses um montante parecido com o quitado no início do ano ­ de R$ 11 bilhões.

Déficit - Por tudo isso, Ladeira disse que a previsão de déficit de até R$ 170,5 bilhões até o fim do ano está mantida. E que o governo tem trabalhado com novas operações para obter receitas, como concessões e vendas de ativos. Segundo o secretário, a mudança da meta fiscal foi importante para que o governo execute a ideia de pagar em 2016 todas as despesas contratadas no ano.

Espaço fiscal - Ele confirmou que há espaço fiscal na nova meta para o governo negociar a dívida dos Estados e até para compensar um resultado pior dos entes subnacionais, se essa for a consequência das tratativas.