Na visão do professor, advogado tributário e membro da International Fiscal Association (IFA), Sacha Calmon Navarro Coelho, a carga tributária brasileira poderá alcançar 37% do PIB em 2015, nível só suportado por países ricos como Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega.

Ou seja, de cada R$ 100 produzidos pela sociedade, R$ 37 serão destinados para sustentar os gastos nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

Nossa sociedade possui uma renda per capita baixa, de US$ 10,8 mil por ano, enquanto outros emergentes comparáveis como México e Rússia possuem uma renda média acima de US$ 16 mil, com uma carga tributária bem menor. O ideal para voltarmos a crescer seria uma carga em torno de 28% do PIB , respondeu Calmon.

A expectativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a arrecadação de impostos e contribuições nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - pode superar R$ 2 trilhões em 2015, o que pode representar um crescimento nominal aproximado de 11% em relação ao montante de R$ 1,8 trilhão recolhidos no ano passado.

A maior parte da expansão da arrecadação se deve ao forte aumento da inflação, se arrecadação se mantiver estável em termos reais, enquanto a economia se retrai, teremos um novo aumento da carga tributária em relação do PIB , argumentou o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo.

Na projeção dele, a carga tributária que já considera como muito elevada poderá alcançar 37% do PIB. No ano passado foi de 35,6% do PIB , disse.

Na mesma linha, a estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é que a carga tributária deverá ultrapassar 36% do PIB em 2015, ante 35,42% do PIB registrados em 2014.

Solimeo argumenta que os governos estão raciocinando apenas no curto prazo quando apresentam propostas de novas elevações de tributos. A arrecadação real já está caindo por causa da recessão , disse. De fato, no primeiro semestre de 2015, os dados da Tesouro Nacional exibiam uma queda de 3,5% nas receitas primárias do governo federal, uma diferença negativa de R$ 17,244 bilhões para R$ 481,267 bilhões no período de janeiro a junho, ante os R$ 498,512 bilhões em igual período de 2014.

Propostas em andamento

Vários projetos no governo federal e nos estados estão em movimento para aumentar impostos e contribuições. Ontem, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a elevação da alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 15% para 20% das instituições financeiras, e de 15% para 17% da CSLL nas cooperativas de crédito. Imposto é custo. Esse custo vai ser repassado no preço, o que vai gerar mais inflação , prevê Sacha Calmon.

Ainda na esfera federal, o professor lembrou do projeto de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que deverá afetar o setor de serviços, além do fantasma da volta do Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Seria uma loucura arrematada. A CPMF é uma jabuticaba que não existe em nenhum lugar do mundo porque afeta toda a economia , comentou.

Na esfera estadual, unidades da federação em dificuldades financeiras como Rio Grande do Sul tentam elevar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estudam aumentar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como imposto sobre heranças (patrimônio).

O Rio Grande do Sul está quebrado e talvez consiga a autorização do Senado para elevar o ICMS, medida que poderá ser seguida por outros estados , alerta o professor.

Quanto ao aumento das alíquotas do imposto sobre heranças, o tributarista alerta que essa elevação poderá causar fuga de capitais do País. Isso pode ser um tiro no pé. Seria uma tributação muito impopular e pouco produtiva. Os pobres não poderiam pagar o imposto sobre heranças, irá se sacrificar a classe média, e os ricos decidiram aportar seu patrimônio no exterior em paraísos fiscais, enquanto vivemos num inferno fiscal , diz.

O ITCMD possui atualmente alíquotas entre 2% e 4% em 26 unidades da federação, com exceção de Santa Catarina onde a taxa é de 8%. Algumas propostas em assembleias legislativas estaduais citam alíquotas entre 10% e 20% sobre heranças e doações.

Na visão do economista Marcel Solimeo, da ACSP, a solução mais razoável para conter a fúria arrecadadora dos governos será a contenção de gastos do setor público. É preciso um ajuste estrutural nas contas públicas que revise as despesas obrigatórias , sugere. Já para Sacha Calmon, o caminho passa pelo encolhimento do Estado. Um plano mais ambicioso de privatizações. O governo precisa diminuir de tamanho , argumentou.