O Brasil vai se comprometer com US$ 28 bilhões na formação do Banco dos BRICS (Brasil, Rússia, índia, China, Áfri-ca do Sul) e na criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), as instituições planejadas pelo bloco para ocupar parcialmente o espaço hoje do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. As duas instituições, negociadas desde 2012, começarão a sair do papel 110 próximo mês, na 6.a reunião de Cúpula do bloco, em Fortaleza (CE).

A reunião vai começar no dia 14 de julho, com encontro entre representantes dos bancos centrais e dos bancos de desenvolvimento dos cinco países. No dia seguinte, os cinco presidentes devem assinar o acordo para a criação do banco de desenvolvimento e o tratado para constituição do Arranjo de Contingente ae Reservas, espécie de fundo anticrise do bloco.

O banco terá capital inicial de US$5 50 bilhões, com cotas iguais de US$5 10 bilhões para cada um dos cinco países, e a garantia de US$5 8 bilhões a serem aportados apenas em caso de necessidade. Os outros US$ 18 bilhões serão separados pelo governo brasileiro para o ACR, que terá o mesmo aporte de Rússia e índia, além de USS 5 bilhões da África do Sul e US$ 41 bilhões da China, o sócio mais rico, em um valor total que chega a USS 100 bilhões.

A reunião de Fortaleza é a primei ra de um novo ciclo dos Brics, cuja primeira reunião formal ocorreu em 2009, em Yeka-terinburgo, na Rússia. O Brics foi criado como grupo político, para unificar o discurso desses emergentes em meio à crise mundial. Não há intenção declarada de uma integração maior dos países e a assinatura de um acordo de livre-comércio, por exemplo, está fora de questão.

O banco e o ACR são os primeiros resultados concretos de um bloco que surgiu para tentar ser uma alternativa à dominação dos países desenvolvidos das chamadas instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e F undo Monetário I nterna-cional. A ideia de um banco dos cinco países para financiar projetos de desenvolvimento e Infraestrutura foi lançada na cúpula do ano passado. Desde então, os ministros da Fazenda do grupo vêm estudando como montar essa estrutura.

"A criação dessas instituições é uma forte mensagem da disposição dos países-mem-bros em aprofundar e consolidar parcerias econômicas e fi- nanceiras", afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral Político II do Itamaraty. "São instituições espelho na medida em que obedecem às mesmas regras, às mesmas inspirações, mas não têm intenção de competir."

Participação. Não há dúvida, no entanto, que o banco de desenvolvimento dos Brics - que ainda não tem um nome formal - pretende servir de alternativa ao Banco Mundial. O secretário adjunto da Secretária de Relações Internacionais do M inisté-rio da Fazenda, Fernando Pi-mentel, explica que a formação do banco poderá ir além dos sócios originais. A intenção é abrir a participação a países fora do bloco. "Inclusive países desen- volvidos. O formato ainda será discutido", afirmou.

Graça Lima deixa claro que o banco poderá financiar obras de Infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que têm dificuldades de obter recursos nas instituições tradicionais. Não está definido, no entanto, se o banco poderá financiar obras em países que não participam do banco ou apenas em cotistas.

"A ideia do banco é suprir uma necessidade, cada vez mais evidente, que é financiar projetos de Infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos Brics, mas em países de fora, como por exemplo os africanos, que têm essa necessida-dee podem encontrar dificuldades obtenção de recursos", afirmou o embaixador.

Já o ACR, ideia brasileira, será reservado, em princípio, para os cinco membros do bloco - e não deve crescer a curto prazo. A intenção é ter uma forma de garantir a segurança financeira dos cinco países, que poderão pegar empréstimos de curto prazo em caso de problemas de crises cambiais ou descontrole no balanço de pagamentos. Uma espécie de FMI com pou: cos sócios e mais amigável. "É para ser usado em emergências. Não se espera que seja aplicado tão cedo", disse Pimentel.

Um conselho de governança e um conselho técnico terá de analisar cada pedido antes de liberar os recursos, que virão das reservas dos próprios países.