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BRASIL: Governo estuda aumentar tributos e vender ativos para atingir a meta de superávit

Aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional, o governo se concentra agora em como será o ajuste nos gastos e receitas do ano para atingir a meta de superávit de 1,2% do PIB prometida para este ano


Publicado em: 27/03/2015 às 10:00hs

BRASIL: Governo estuda aumentar tributos e vender ativos para atingir a meta de superávit

Aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional, o governo se concentra agora em como será o ajuste nos gastos e receitas do ano para atingir a meta de superávit de 1,2% do PIB prometida para este ano. De acordo com fontes da equipe econômica ouvidas pelo Valor, "está tudo na mesa e nada foi descartado". Ou seja, dada a magnitude do corte necessário ­ ao redor de R$ 80 bilhões ­ o governo tende a fazer uma combinação entre cortes orçamentários, venda de ativos e aumento de tributos para chegar à meta.

IPI - A elevação de outros impostos está sendo estudada, apesar das negativas oficiais e recai sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governo enxerga que ainda há distorções criadas pelas desonerações concedidas por meio do IPI durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff que podem ser corrigidas.

Receitas - Esta alternativa, no entanto, dependerá diretamente do que o governo consiga garantir de receitas com as negociações do ajuste fiscal. Hoje, o IPI é visto como uma conta de chegada: o que for perdido com o ajuste pode ser compensado por meio do imposto. A vantagem, nesse caso, é que as mudanças de alíquota dependem apenas de decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.

Combinação - O governo acredita que poderá combinar também o anúncio do corte de despesas com a promessa de vendas de ativos, por exemplo. É nesse contexto que entram discussões como as da venda da folha de pagamentos dos servidores da União, a oferta de ações da Caixa Seguros e a cobrança de outorgas na renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica.

Efeito - Na descrição de uma autoridade, restringir o ajuste que precisa ser feito apenas ao contingenciamento de verbas vai "paralisar" o governo. O efeito, de acordo com a descrição, seria ainda mais intenso e a gritaria política muito mais estridente do que a que já se escuta de empresários e ministros neste início de ano.

Junta orçamentária - Nesta terça-feira (24/03), a junta orçamentária, composta pelos ministros da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda, teve longa reunião para começar a alinhavar as alternativas que podem ser levadas à presidente Dilma Rousseff. Uma das maiores dificuldades tem sido acertar a previsão das receitas, muito afetada pelas desonerações e pelo ritmo lento da economia.

Anúncio - A intenção é anunciar o ajuste das contas de 2015 o mais rapidamente possível. O Congresso ainda não enviou o projeto para sanção de Dilma. A expectativa é que esse trâmite burocrático esteja concluído até o início da próxima semana. Depois disso, é preciso uma análise jurídica sobre vetos e só então será possível publicar o decreto de programação financeira, que estabelecerá os limites de gastos dos ministérios, assim como a expectativa do governo para, por exemplo, vendas de ativos.

Inviável - Uma redução na meta de primário é tratada hoje como inviável dentro do governo. Além da sinalização muito ruim, as autoridades da área econômica lembram que para alterar o objetivo fiscal será preciso aprovar uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso.

Mais fácil - A lembrança da última negociação sobre o assunto no fim do ano passado, quando o governo teve que passar mais de 40 horas entre idas e vindas e manobras regimentais para aprovar a alteração, e a deterioração do cenário político e da popularidade da presidente Dilma indicam que qualquer ajuste fiscal será mais fácil que recuar na meta.

 

Fonte: Informe OCB

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