A informação foi fornecida nesta quinta-feira, 12, em nota do governo da Bahia à imprensa, após o Diário Oficial da União (DOU) ter publicado também hoje autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a construção do empreendimento.

Localizado na região de Ilhéus, o Porto Sul terá dois terminais de uso privativo, um deles da Bahia Mineração. A empresa vai utilizar a área para escoar a produção da mina em Caetité. O outro terminal será construído por uma sociedade de propósito específico (SPE), tendo o governo da Bahia como sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar a área.

O edital de chamamento para este terminal é que será publicado até o fim de dezembro, segundo o secretário Costa. As audiências públicas ocorrem hoje e amanhã, tanto em Ilhéus quanto no município de Itabuna. De acordo com o governo baiano, o Porto Sul já tem a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aguarda a concessão da Licença de Instalação.