A alta do dólar que tem efeito negativo em diversas áreas da economia brasileira produz reação oposta no agronegócio: o real desvalorizado impulsiona as exportações, principalmente de commodities e carne bovina, e traz certo alívio para o produtor e empresário do campo. O cenário favorável para a balança comercial brasileira na agricultura foi um dos principais temas abordados pelo 4º Fórum Nacional de Agronegócios, que ocorreu neste sábado (19) em Campinas, e contou com a presença de figuras como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o governador Geraldo Alckmin. O ciclo de palestras no Royal Palm Plaza tratou também de demarcações de terra indígenas, legislação trabalhista, Código Florestal, biotecnologia e da questão agrária.

O presidente do Grupo Lide, que promove o evento, João Doria Júnior, explicou que no cenário de crise econômica o agronegócio é o único setor que deve apresentar algum índice de crescimento em 2015. Para ele, a recente taxa cambial ajuda a colocar os produtos brasileiros mais baratos e, consequentemente, mais atrativos no exterior. No entanto, o setor deve unir exportadores e produtores na redução de custos e otimização de resultados. “O agro é um setor unido e viemos aqui no Fórum para justamente reforçar esta união. A disputa de mercado deve ser feita numa segunda etapa. E é isso que o atual governo federal não está fazendo, porque em vez de ajudar o financiamento agrícola, está retirando parcelas de subsídios”.

Alckmin também concorda que o agronegócio tem promovido a empregabilidade no Brasil e acredita que o câmbio é uma boa oportunidade para o setor. O governador afirmou que a Agência Investe SP vai criar uma parceria com a consultoria de exportações Apex-Brasil para poder acelerar o mercado. “Eu vejo que exportação e a infraestrutura e a logística são as áreas que mais rapidamente podem ajudar a segurar o emprego nesse cenário”.

O prefeito Jonas Donizette (PSB) destacou a importância de Campinas na geração de pesquisa e tecnologia para a agricultura e lembrou que foi criado o Conselho do Agronegócio. Apesar de não ser uma das mais significativas atividades para a economia do município, a produção de frutas é responsável pela renda de muitas famílias da zona rural. “Nós já cadastramos mais de 600 propriedades rurais no Conselho, para que possamos dar o total apoio aos produtores rurais em Campinas”.

Jurisprudência

Em uma das palestras mais disputadas do dia, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a jurisprudência criada no STF envolvendo questões ligadas à terra e sobre a necessidade de se criar um cenário de segurança jurídica para o desenvolvimento pleno do agronegócio. Processos envolvendo demarcações de terras indígenas e quilombolas, por exemplo, chegam com cada vez mais frequência ao Supremo, e, para Mendes, é necessário um entendimento comum entre Executivo e Legislativo sobre o assunto. “É fundamental que nos definamos essas relações, a indefinição das fronteiras que gera insegurança jurídica”. O ministro disse ainda que o direito a propriedade é um princípio que não pode ser subvalorizado. “É um direito fundamental decorrente inclusive da liberdade individual, do empreendedorismo, e isso precisa ser prestado atenção”.

O encontro contou também com palestras de Roberto Rodrigues, presidente do Lide Agronegócios, Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior de Trabalho, Damares Monte, consultora jurídica da Embrapa e Samantha Pineda, consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ao final do encontro, ocorreu a entrega do Prêmio Lide de Agronegócios 2015 em cinco categorias: defensivos, fertilizantes, implementos agrícolas, sementes e tratores.