Publicado em: 17/09/2021 às 16:20hs
Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina instituí Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). A lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 14, visa a promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, assim como sistemas em processos de transição agroecológica.
"Mais uma conquista para os produtores catarinenses. Hoje, damos um passo importante para fortalecer e incentivar a produção orgânica em Santa Catarina, um mercado em expansão que é fonte de renda para milhares de famílias. Temos certeza de que este será mais um grande destaque do nosso estado", destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.
A Lei nº 18.200 é uma proposta do deputado estadual Fabiano da Luz e se baseia no desenvolvimento sustentável aliado à preservação, conservação e regeneração ambiental. Entre as ações que farão parte da Política Estadual de Agroecologia, estão o reforço na pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, além da inspeção e fiscalização agropecuária ambiental.
Segundo o secretário adjunto Ricardo Miotto, a nova lei traz mais força para as ações já executadas pela Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas - Epagri, Cidasc e Ceasa. "Nós temos um trabalho muito forte na extensão rural, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas, além do monitoramento de resíduos e na rastreabilidade da produção. São todas ações que a Secretaria já desenvolve, além de dar o suporte financeiro para os agricultores que quiserem investir no cultivo orgânico. É um momento muito especial. Temos que comemorar e incentivar a produção, porque sabemos que é um nicho de mercado que cresce, se desenvolve e que traz benefícios para quem produz, além de contribuir do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade, que se reflete em toda a sociedade", ressaltou.
Desde 2019, em Santa Catarina, os produtores contam com uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos para fomentar o consumo de alimentos orgânicos e estimular o empreendedorismo e cooperativismo. A lei prevê a organização da cadeia produtiva, simplificação de licenças concedidas aos feirantes e para realização de feiras, programas e projetos voltados para organização de feiras e a possibilidade de convênios entre o Poder Público e a iniciativa privada para o apoio da comercialização de produtos orgânicos.
Com 1.275 unidades de produção cadastradas, Santa Catarina está entre os cinco maiores produtores de orgânicos do país. Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, o número de agricultores catarinenses que se dedicam ao cultivo de alimentos orgânicos aumentou 12,9% entre 2017 e 2018. O município de Santa Rosa de Lima, na região Sul, é o principal produtor do estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC
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