Seguindo esta tendência, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) passa por processo de credenciamento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para se tornar um Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) e, assim, exercer a certificação de orgânicos de origem vegetal em todo o território nacional.

Em concordância com a IN19/2009 do Mapa que aprovou os mecanismos de controle da qualidade orgânica, desde 2011 o credenciamento das certificadoras desses produtos junto ao Ministério e a acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) são obrigatórios.

Num primeiro momento, o Mapa aprovou neste ano, a documentação do Instituto, sendo que agora o IMA aguarda a acreditação do INMETRO, que realizará uma avaliação do processo de certificação orgânica adotado pela Instituição, para iniciar os trabalhos.

O IMA é a instituição estadual responsável pela certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos em Minas Gerais. Já possui a chancela do INMETRO para certificar cachaças e no caso da certificação de produtos orgânicos, será pedida uma extensão de escopo, ou seja, um aumento da abrangência de certificação para se tornar um Organismo de Avaliação de Conformidade Orgânica (OAC).

A principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que prejudiquem o meio ambiente e a saúde do consumidor. De acordo com o Mapa, para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o aval do Ministério representa um reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos do Instituto. “Passamos por um processo rigoroso de qualificação e sabemos que os credenciamentos obtidos nessas instituições irão valorizar o trabalho dos pequenos produtores”, afirma.

Altino Rodrigues Neto acrescenta ainda, que o consumo de produtos isentos de agrotóxicos e de resíduos químicos está aumentando. “Este é um mercado que cresce a cada dia. Por isso é fundamental que o IMA acompanhe esta tendência, para proporcionar ao consumidor a oferta de alimentos mais seguros e saudáveis”, comenta.

Organismo Certificador de Produto

O Instituto alcançou a condição de Organismo Certificador de Produto (OCP) com chancela do INMETRO em 2009, para certificar cachaças artesanais de alambique. Este status permite ao IMA certificar produtos com base em princípios internacionais, considerados de grande confiabilidade sendo membro de certificadores nacionais e internacionais.

A condição de Organismo da Avaliação de Conformidade Orgânica (OAC) viabiliza a certificação de produtos vegetais, como hortaliças, café, grãos e frutas. A intenção é estender esta condição para outros produtos de relevância no mercado mineiro como produtos lácteos e cárneos, a fim de oferecer à população alimentos cada vez mais seguros e confiáveis.