Recentemente, agricultores familiares do município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, conseguiram uma importante conquista. Depois de muito trabalho e com assistência técnica da Emater-MG, o grupo obteve no Ministério da Agricultura (Mapa) o cadastro da sua Organização de Controle Social (OCS). Isso significa que o ministério reconhece oficialmente a qualidade da produção orgânica de alimentos desses produtores. 

A Organização de Controle Social Bem Unida é formada por sete famílias de agricultores do município. Elas produzem hortaliças. A produção é toda orgânica, mas o grupo não tinha como comprovar a qualidade dos alimentos para o consumidor. 

Para resolver esta questão, os agricultores procuraram a Emater-MG para entender melhor o processo de constituição de uma OCS. Para quem não sabe, a OCS é um mecanismo do Ministério da Agricultura para a regularização da produção orgânica, em que a garantia de que foram adotados todos os procedimentos corretos é dada pelos próprios agricultores. Ou seja, a fiscalização do sistema produtivo da organização é de responsabilidade de seus integrantes. “Funciona assim: a gente vai em dupla na propriedade de um, fiscaliza, faz relatório, o proprietário assina que nós estivemos lá. É o trabalho que a gente faz”, conta o horticultor e membro do grupo Antônio da Silva.

Se tudo estiver correto, a OCS é cadastrada no ministério e os produtores são autorizados a exibir em seus pontos de venda a Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS. “Para a gente chegar onde chegou, não foi fácil. Muitos desistiram”, relata Antônio. 

O processo de cadastramento da organização no Mapa durou três anos. Agora, segundo Antônio da Silva, a expectativa é que as famílias continuem cada vez mais unidas. “Primeiramente, a saúde. Em segundo lugar, é que a gente possa nunca desistir do trabalho em conjunto. E que possa aumentar as nossas vendas e um preço melhor. Esse foi o primeiro passo que demos”, afirma. 

De acordo com o técnico da Emater-MG, Rubens de Almeida, o cadastramento no Mapa da OCS Bem Unida vai valorizar ainda mais os seus produtos e atrair mais consumidores. “Quem compra pode confiar porque a OCS obedece às normativas do Ministério da Agricultura para a produção orgânica. Houve um período de transição do convencional para o orgânico. No caso da OCS Bem Unida foram 24 meses. A OCS tem, ainda, o acompanhamento da Emater-MG para garantir a qualidade dos alimentos. Os consumidores podem ficar tranquilos”, ressalta. 

Outro benefício para os agricultores, é vender seus produtos por um preço mais justo. “É possível receber 30 % a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O grupo também tem prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar. É a garantia de vender os seus produtos na compra institucionalizada”, diz o técnico. 

Mais sobre Organização de Controle Social 

A OCS pode ser formada a partir de uma associação, cooperativa ou grupo organizado (ainda que informal) de agricultores e agricultoras. Também é importante que os interessados possuam boa integração e que já venham num processo crescente de incorporação de práticas agroecológicas ao seu processo produtivo.

Este tipo de regularização é válida apenas para agricultores familiares e para a realização de venda direta aos consumidores finais. As propriedades dos agricultores devem estar sempre abertas a visitas de consumidores e órgãos fiscalizadores dos governos estaduais, distritais e federais.

Após cadastramento da Organização de Controle Social (OCS), o produtor será inserido no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e receberá uma Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS.

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