O receio é que uma desoneração geral afete as vendas do biocombustível. Segundo o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o setor quer mudar a proposta para que o corte de impostos atinja apenas o óleo diesel - como era a ideia do Ministério da Economia para diminuir o custo dessa medida - ou para garantir proporcionalidade no corte de imposto.

"O setor vai reagir", afirmou. Lira é de Alagoas, um dos principais produtores de etanol do país. Na semana passada, a PEC foi elaborada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) com o aval da ala política do governo de Jair Bolsonaro para autorizar a redução dos impostos sobre todos os combustíveis até 2023 sem necessidade de compensação com corte de gastos ou aumento de outros tributos.

A intenção do Executivo seria diminuir as críticas pelas seguidas altas do combustível. Ocorre, contudo, que o etanol paga menos impostos que a gasolina, justamente para estimular seu consumo.

A gasolina paga R$ 0,69 por litro de PIS/Cofins, enquanto o etanol hidratado, apenas R$ 0,13. Zerar os tributos dos dois combustíveis, portanto, tiraria competitividade do biocombustível e favoreceria mais o combustível fóssil, alegam as usinas.

Zé Silva conta que foi procurado na sexta-feira pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, com essa preocupação e que levará o assunto à reunião de hoje da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como é conhecida formalmente a "bancada ruralista" no Congresso.

Ao Valor, Áureo afirmou ter "total sensibilidade e compreensão" com essa preocupação do setor e avaliou que eventuais demandas podem ser acolhidas. O deputado reuniu-se ontem com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, que demonstrou receptividade com o texto do parlamentar do PP.

"Não tem nenhum indicativo de que se queira anular diferenças entre gasolina, diesel e etanol. Com a proposta, o que se requer é reduzir a carga no final".

Presidente da FPA, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) disse que até agora não recebeu representantes do setor preocupados com essa questão e que a tendência é o grupo apoiar a PEC - embora, ressalte, que ela ainda não foi formalmente apresentada no Congresso e que há divergências entre as alas política e econômica do governo em torno desse assunto.

Segundo apurou o Valor, a expectativa é que o autor do projeto alcance as 171 assinaturas em apoio à tramitação e a protocole na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ainda nesta semana. Somente depois de atingir esta exigência o texto começará a tramitar oficialmente na Casa.

Na avaliação de Sérgio Souza, a bancada ruralista defende a redução dos custos de produção no campo e a diminuição dos impostos sobre os combustíveis ajudaria nesse objetivo.

"Não é só o [gasto com] transporte [da produção]. Estamos falando de plantio, de colheita, de toda a produção interna dentro da propriedade e também o deslocamento", afirmou Souza. Ele também destaca que a redução do valor dos combustíveis beneficiaria o consumidor de alimentos de uma forma geral.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) classificou a proposta de desoneração global dos combustíveis como "temerária".

"Parece uma solução momentânea, não é estrutural para a questão do custo dos combustíveis. É um alívio que toda a sociedade vai pagar. Não há almoço grátis. Você beneficia um determinado segmento, mas tem um custo para a sociedade", disse Jardim.

Nos bastidores, aliados do autor da PEC afirmam que ele conversará com todos os segmentos para alcançar o objetivo de atingir um resultado que "apareça na bomba".

"Não pode ficar no meio do caminho. É um assunto que não pode ficar marinando no Congresso. Tem que ter condução firme para ter um desfecho o mais breve possível", avaliou um parlamentar a par das negociações.