Projeto de fosfato no RS enfrenta impasse judicial em meio ao debate sobre fertilizantes

A decisão que anulou o licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul (RS), ocorre em um momento de debate sobre a oferta de fertilizantes no Brasil. Para Eraldo Vasconcelos, presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha do Rio Grande do Sul, o impasse também coloca em discussão as oportunidades econômicas da Metade Sul do estado.

Segundo os dados da Agroconsult citados por Vasconcelos, as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro devem passar de 49 milhões de toneladas em 2025 para 45,3 milhões de toneladas em 2026, queda de aproximadamente 8%. A consultoria aponta questões de manejo entre os fatores que podem explicar o recuo e não descarta efeitos da disponibilidade do produto no país.

Dependência de fertilizantes importados preocupa o setor

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, descartou o risco de desabastecimento para a safra 2026/27. De acordo com o ministro, acordos internacionais firmados pelo governo federal devem assegurar o fornecimento de fertilizantes ao setor agropecuário neste ciclo.

Vasconcelos avalia, porém, que a dependência externa exige atenção no longo prazo, sobretudo diante de disputas geopolíticas e incertezas no comércio internacional. Conforme os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária mencionados em sua análise, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados.

Licenciamento do Projeto Três Estradas foi anulado pelo TRF4

O Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes, teve seu licenciamento ambiental anulado em 15 de setembro por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por três votos a dois.

Na avaliação de Vasconcelos, a discussão sobre o empreendimento deve considerar tanto a proteção ambiental, o cumprimento da legislação e o respeito às comunidades quanto os possíveis efeitos da atividade sobre empregos, investimentos e renda. Ele defende que o país estabeleça condições claras e seguras para analisar projetos de produção nacional de fertilizantes.

Metade Sul do RS busca investimentos e diversificação econômica

Para o presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, o projeto representa uma possibilidade de ampliar a atividade econômica em uma região que busca atrair investimentos e criar oportunidades para seus jovens profissionais.

Vasconcelos também destaca o potencial mineral de municípios como Lavras do Sul, Caçapava do Sul, Candiota e Hulha Negra. Além do fosfato, ele cita jazidas conhecidas de ouro, cobre, calcário, carvão e terras raras. Em sua análise, entraves regulatórios e restrições associadas à Faixa de Fronteira dificultam a atração de investimentos para a mineração regional.

O debate sobre o Projeto Três Estradas, afirma Vasconcelos, deve buscar um equilíbrio entre o aproveitamento responsável dos recursos minerais, a proteção ambiental e a segurança jurídica. Para ele, essa discussão é relevante tanto para o futuro econômico da Metade Sul gaúcha quanto para os esforços de reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.