Rastreabilidade da soja: comprovar origem dos grãos desafia cadeia diante da EUDR

A rastreabilidade da soja brasileira enfrenta um desafio que vai além de identificar a fazenda onde o grão foi produzido: demonstrar que as informações ambientais correspondem ao produto efetivamente comercializado. Com a aproximação da aplicação do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), integrar documentos, origem e movimentação física das cargas ganha importância para o acesso ao mercado europeu.

Segundo o calendário da Comissão Europeia, as regras começam a ser aplicadas em 30 de dezembro de 2026 para grandes e médios operadores, enquanto a maioria dos micro e pequenos operadores terá prazo até 30 de junho de 2027. European Commission

A preparação da cadeia foi discutida durante a Conferência Internacional da Mesa Redonda de Soja Responsável (RTRS), realizada no início de setembro, em Amsterdã. O encontro reuniu representantes da Comissão Europeia, autoridades fiscalizadoras e integrantes das indústrias brasileira e europeia.

Identificar a propriedade é apenas uma etapa da rastreabilidade

A EUDR exige comprovação de que os produtos abrangidos pela regulamentação não estão associados ao desmatamento ocorrido após 31 de dezembro de 2020 e foram produzidos conforme a legislação aplicável no país de origem.

Na cadeia da soja, transformar essa comprovação em um processo verificável envolve acompanhar os grãos ao longo de diferentes operações. A produção de várias propriedades pode ser reunida em silos, transportada e processada antes de chegar ao comprador final.

O desafio está em assegurar que os registros apresentados estejam vinculados aos volumes vendidos como conformes, preservando essa correspondência durante todo o percurso comercial.

Segundo Pedro Garcia, gerente de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), o Brasil acumula experiência em monitoramento ambiental e rastreabilidade, mas ainda precisa avançar na conexão dessas informações com os fluxos de comercialização.

Segregação pode exigir mudanças na logística da soja

Durante a conferência, Garcia destacou que legalidade, segregação e rastreabilidade são conceitos distintos e precisam ser tratados de forma complementar.

Uma propriedade pode apresentar documentação sobre sua situação ambiental, mas a cadeia também precisa demonstrar como a soja proveniente dessa área foi movimentada e mantida em condições compatíveis com as exigências do comprador.

Evitar a mistura de produtos conformes com materiais não conformes pode demandar adaptações em armazéns, estruturas de transporte e unidades de processamento, além da organização de fluxos específicos para atender ao mercado europeu.

Na avaliação do representante da ABIOVE, essas mudanças trazem custos e exigem planejamento operacional.

Documentação precisa estar ligada à mercadoria comercializada

As dificuldades também aparecem entre empresas europeias. Testes conduzidos pela autoridade holandesa de fiscalização NVWA, com 25 empresas de diferentes setores, identificaram obstáculos para relacionar os documentos apresentados às mercadorias negociadas.

Segundo Tieme Wanders, inspetor especialista em natureza da instituição, algumas companhias conseguem reunir informações sobre legalidade e desmatamento, mas não demonstram de maneira suficiente como esses registros se conectam aos produtos comercializados.

A avaliação reforça a diferença entre possuir documentos e comprovar a conformidade de uma operação. Para isso, as informações precisam permitir a verificação da origem e do percurso da mercadoria.

Empresas europeias pedem clareza nos procedimentos

A interpretação das exigências também preocupa os compradores. Nathalie Lecocq, diretora-geral da Federação Europeia da Indústria de Óleos Vegetais e Farelos Proteicos (FEDIOL), apontou a necessidade de maior clareza sobre os documentos aceitos e as possibilidades de validação independente.

Outro ponto destacado foi a harmonização dos procedimentos de fiscalização entre os países da União Europeia. A preocupação é reduzir dúvidas operacionais e oferecer referências mais consistentes às empresas que participam do comércio internacional.

Certificação apoia verificação, mas não substitui devida diligência

Os sistemas de certificação podem contribuir para organizar informações e verificar práticas de produção responsável. Conforme ressaltado no debate, porém, eles não substituem as obrigações de devida diligência previstas na regulamentação.

Marina Muscolo, diretora-executiva da RTRS, afirma que a certificação oferece uma estrutura para ampliar a transparência e fortalecer a confiança entre os participantes da cadeia.

Segundo ela, o Padrão de Cadeia de Custódia da entidade conta com um módulo alinhado aos requisitos da EUDR, desenvolvido para apoiar a gestão e a verificação das informações necessárias à adequação.

Integração entre produtores e compradores será decisiva

Para a RTRS, os desafios não serão resolvidos apenas com sistemas individuais. A entidade defende maior cooperação entre produtores, traders, processadores, indústrias e compradores para que os dados acompanhem a soja ao longo da cadeia.

Essa integração pode contribuir tanto para o atendimento às exigências regulatórias quanto para a gestão de riscos socioambientais e a transparência das relações comerciais.

O avanço da rastreabilidade dependerá, portanto, da capacidade de conectar o que é registrado na propriedade ao que é armazenado, transportado, processado e entregue ao mercado. É essa ligação que permitirá transformar informações de origem em comprovação sobre os grãos comercializados.