Um impasse sobre o recebimento da soja Intacta RR2PRO — tecnologia tolerante a lagartas lançada na última safra pela multinacional Monsanto — coloca em lados opostos a multinacional de biotecnologia e grandes tradings que operam no Brasil, ameaçando o recebimento de cerca de um quarto do volume a ser colhido em 2014/15, aponta a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).

A discussão, que já dura seis meses, é sobre o papel das empresas compradoras na verificação do pagamento dos royalties pelo uso da tecnologia. Pelo modelo adotado pela Monsanto, a cobrança é feita já na compra da saca de semente, mas há uma conferência no momento da entrega dos grãos. O valor cobrado varia entre R$ 96,50 e R$ 115 por hectare cultivado com Intacta.

A negociação entre a Abiove e a Monsanto prevê que as indústrias sejam remuneradas para realizar o controle dos grãos recebidos. Caberia as empresas comparar se o volume de soja entregue pelos produtores é equivalente a quantidade que foi paga em royalties para a multinacional. Além disso, lotes declarados como não sendo Intacta seriam alvo de testes. Havendo divergências o produtor fica responsável por pagar a diferença.

“Nós entraremos como fiscais nessa história, a pedido da Monsanto, com um contrato de prestação de serviço… Não podemos receber o encargo de ter a obrigação legal da cobrança desse royalty ou da aferição desse royalty nessa soja”, questiona o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.

Lovatelli afirma que o temor das indústrias é que haja questionamentos sobre os pagamentos de uma carga já embarcada, por exemplo, com arresto de navios (apreensão judicial) em sua chegada aos portos de destino. “É como se estivesse vendendo um carro lá fora, inteirinho, e o fabricante do pneu viesse reclamar alguma coisa sobre a borracha”, compara o executivo.

A Abiove diz que a resolução do modelo de contratos é urgente porque os produtores rurais estão finalizando atualmente a compra das sementes que serão utilizadas. Na safra passada a semente foi utilizada em cerca de 4% da área nacional de soja, e para este ano a entidade estima que é possível chegar a 25% das lavouras. “O produtor de soja quer ter certeza, neste momento de compra das sementes, que não vai ter problema na entrega dessa soja daqui a seis meses”, indica Lovatelli.

Caso o impasse permaneça, a Abiove diz que indústrias e exportadores não irão comprar soja Intacta na próxima safra. “Não vamos assinar isso de jeito nenhum”, conclui o presidente da entidade.

A Monsanto não se pronuncia sobre a questão. Por meio de nova a multinacional afirma estar “confiante de que será encontrada a melhor solução em favor de produtores de soja brasileiros.”