Quem adquirir o prêmio deverá realizar a venda e escoamento de mais 1.000.000 t para, entre outros,  criadores e indústrias de ração dos segmentos de aves, suínos e bovinos e comerciantes,  situados nos locais definidos no edital, que está disponível no site da Conab (www.conab.gov.br).

De acordo com o documento, o produto não poderá ter como destino final os Estados que compõem as Regiões Sul, Sudeste (exceto norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, para onde o escoamento será permitido) e Centro-Oeste, Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins. O milho vinculado à operação, deverá ser produzido e estar depositado na Unidade da Federação em que foi arrematado o respectivo lote.

Por meio do Pepro o governo incentiva a comercialização do milho junto ao setor privado, oferecendo ao produto uma subvenção que se refere à diferença entre o preço praticado na região e o preço mínimo estabelecido, garantindo, assim, a sua equalização.

A Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 496, de 5/7/13 foi publicada no início deste mês e autoriza um recurso de R$ 700 milhões para apoio à comercialização do milho via Pepro nas localizades onde o preço do cereal vem sendo comercializando abaixo do custo de produção. O primeiro prêmio foi colocado à venda ontem (16) e refere-se à venda e escoamento de 936.961 mil t.