Instalado em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins, a 320 km de Palmas, região Sudeste do Estado, o projeto destina-se principalmente à exploração da agricultura irrigada no setor de fruticultura tropical.

Em 2011, o projeto que foi inaugurado em 2008, possuía apenas 180 hectares de área cultivada, seja ela irrigada ou não. Com o apoio e investimento do Estado, até julho de 2013 serão mais de 305 hectares. Dentre as ações, foram realizadas limpeza e montagem do sistema de irrigação, contratação de coordenador, entrega das escrituras públicas, cessão de dois tratores, licenciamento ao grande produtor, licitação de lotes empresariais, cadastro ambiental e construção da estação elétrica de rebaixamento para assegurar a sustentabilidade energética do perímetro.

Com máquinas a pleno vapor, a área irrigada de lotes dos pequenos agricultores deverá dobrar até julho, saindo dos 300 hectares de janeiro de 2011, para 750 hectares, com as principais cultivares: banana, maracujá, mandioca, milho, tomate, abóbora cabutiá, coco, mamão, cana-de-açúcar, goiaba e pupunha.

Verba

O montante de investimento, também mudou desde a implantação do projeto, em 2008, o valor aplicado semenstralmente pelo poder público era de R$2 milhões. Já o setor privado investia R$ 50 mil a cada seis meses. Atualmente, os valores são iguais, R$ 2 milhões, e a previsão para janeiro de 2014, é que o investimento privado seja de R$ 4 milhões mensais, ultrapassando o valor oriundo do poder público.

Fundo garantidor

E os incentivos não param. Em abril foi firmada parceria entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil para beneficiar os produtores rurais instalados no Projeto de Irrigação Manuel Alves. O benefício será através do Fundo Solidário Garantidor, que será financiado pela administração estadual, visando dar garantias para que os produtores da região tenham acesso a créditos disponíveis no Banco do Brasil, como o Pronaf e Pronamp. O projeto deverá ser assinado pelo Governador e encaminhado para a Assembleia para votação ainda neste semestre.

O coordenador do Polo de Irrigação do Manuel Alves, Ítalo Marcel Costa, explicou que metade da área do Projeto de Irrigação será beneficiada com a implantação do Fundo de Garantia. "Serão 10 lotes na área, sendo que sete terão a garantia do Fundo e os outros três farão por conta própria, totalizando mil hectares", explica. As linhas de crédito disponíveis visam empréstimos de pequeno à grande porte. Até R$ 160 mil, que equivale ao Pronaf, a taxa de juros é de 2% ao ano.

Já para valores entre R$ 160 mil e R$ 1,6 milhão, para o Pronamp, as taxas são de 5% ao ano.

Costa destacou ainda, que os produtores do Manuel Alves se enquadram na modalidade de menor valor para financiamento. De acordo com o coordenador do polo, cada proprietário de lote no projeto terá um limite de até R$ 100 mil. “São R$ 2 milhões investidos que vão liberar R$ 10 milhões em financiamentos”.

A previsão, de acordo com o coordenador é de 500 hectares de plantações perenes e 200 de plantações anuais, criando 1.400 empregos diretos e constantes e 1.400 empregos diretos sazonais, além de mil indiretos. “A ocupação saltará de 25% da área irrigada para um total de 60%, sem contar a valorização imobiliária, cerca de 300% em cinco anos”, argumenta Costa.

Condições

O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, explica que para ter acesso às linhas e crédito, o produtor deverá estar livre de restrições cadastrais, CPF, ambiental, trabalhista. Ser pequeno produtor, ser capacitado ou fazer a capacitação na cultura financiada e na gestão financeira da atividade, contribuir para a formação do fundo garantidor (10% na comercialização) para solidificação e manutenção de novas operações. “Todos os critérios estarão explícitos em legislação própria no convênio a ser assinado entre o Governo e o Banco do Brasil, observando as normas internas da instituição financiadora”.

Café ressalta ainda que o mais importante para participar do projeto do Fundo Garantidor é ter espírito associativista. “Embora a produção seja individualizada, faz-se necessária a produção organizada, visando aumentá-la em escala e facilitar a comercialização, reduzindo o desperdício”, frisa o secretário da Agricultura.

Projeto

A barragem do Rio Manuel Alves produziu um reservatório com 241 milhões de litros d’água. A área do projeto é dividida em 213 lotes de duas categorias: sendo 14 lotes empresariais e 199 lotes para pequeno produtor qualificado. Toda a infraestrutura é formada por estações de bombeamento, canais de irrigação, estações pressurizadoras e adutoras tubulares, barragem com reservatório, além de uma pequena central hidrelétrica, que gera oito megawatts de energia.