Publicado em: 25/02/2026 às 10:40hs
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou nesta terça-feira (24) a suspensão das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim.
A medida, publicada por meio do Despacho nº 456/2026, atende a uma antiga reivindicação dos produtores baianos e foi celebrada pelo Governo da Bahia como um passo importante para proteger a competitividade e a segurança fitossanitária da produção nacional.
De acordo com o documento, o MAPA determinou à Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e à Secretaria de Defesa Agropecuária que investiguem uma possível reexportação de amêndoas de outros países africanos disfarçadas como produto marfinense.
A suspensão permanecerá válida até que o governo da Costa do Marfim comprove, formalmente, que as exportações não incluem amêndoas originárias de países vizinhos.
O secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, destacou que a decisão representa uma vitória concreta para o setor cacaueiro brasileiro e reforça o compromisso do Estado em proteger a produção local.
“Nosso trabalho continua ouvindo os produtores e construindo bases sólidas no curto, médio e longo prazo para garantir competitividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade econômica ao cacau baiano”, afirmou Barrozo.
A medida é resultado das articulações entre o Governo da Bahia e a Comissão do Cacau, que vêm dialogando com o governo federal em busca de soluções para crises de preço, custos de produção e ameaças sanitárias que afetam o segmento.
Na segunda-feira (23), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou de uma reunião da Comissão do Cacau do Estado da Bahia, realizada no Palácio do Planalto, para discutir medidas emergenciais de apoio à lavoura cacaueira.
O encontro reuniu prefeitos, produtores rurais, representantes do governo estadual e federal e lideranças do setor. Entre os principais pontos debatidos estiveram a revisão do regime de drawback, a regulamentação fitossanitária e o fortalecimento da política de preço mínimo para o cacau brasileiro.
Representando a Seagri, o diretor de Desenvolvimento da Agricultura, Assis Pinheiro Filho, ressaltou a importância de políticas estruturais que tragam estabilidade ao setor.
“Precisamos garantir preço justo, previsibilidade de safra e assistência técnica fortalecida para o produtor cacaueiro”, destacou o diretor.
Com a decisão, o governo federal busca preservar a qualidade e a segurança da produção nacional de cacau, além de proteger os produtores brasileiros da concorrência desleal e de riscos fitossanitários associados à importação.
A expectativa é que a suspensão fortaleça o mercado interno e estimule novas ações conjuntas entre estados produtores e o Ministério da Agricultura para garantir o desenvolvimento sustentável da cacauicultura brasileira.
Fonte: Portal do Agronegócio
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