O governo federal irá adquirir feijão da agricultura empresarial e de produtores familiares ao longo de fevereiro e dos meses subsequentes, de forma a garantir o preço mínimo de R$ 95 a saca de 60 quilos enquanto a cotação de mercado estiver abaixo deste valor. A ação foi autorizada nesta semana pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep). Em algumas regiões, a saca chega a ser comercializada a R$ 60.

De acordo com a programação financeira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão aplicados R$ 101 milhões na aquisição de 64 mil toneladas de feijão da agricultura empresarial. A previsão é de compra de 20,5 mil toneladas do estado de Goiás, 600 toneladas de Minas Gerais, 16 mil toneladas do Paraná, 13,7 mil toneladas de Santa Catarina e 13,6 mil t de São Paulo.

“As regiões e quantidades foram definidas para fins de programação financeira mas, dependendo da necessidade, pode haver remanejamento”, destaca o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli.

O Ciep também alterou a quantidade de feijão que pode ser vendida por cada produtor. O limite, que antes era de 500 sacas para qualquer região do país, passa a ser de 750 sacas para as regiões Norte, Sudeste e Sul. Para produtores do Centro Oeste, o limite é de 1 mil sacas e para o Nordeste, de 100 sacas. “Ajustamos à realidade da produção de cada região brasileira”, explica Morceli.

Agricultura familiar

Pela primeira vez, a Conab atuará no mercado de forma a assegurar o preço mínimo do feijão para a agricultura familiar. Estão previstos R$ 57 milhões para a compra de 31,6 mil toneladas do produto em fevereiro. Os estados programados são Goiás (650 t), Minas Gerais (650 t), Paraná (19 mil t), Santa Catarina (6,4 mil t) e São Paulo (5 mil t). O limite por produtor é de 100 sacas, para qualquer região. Se houver necessidade de remanejamento de recursos será feito, de modo a atender todos os pedidos.

Para vender feijão para o governo federal, o produtor (grande ou pequeno) deve procurar a regional de Conab mais próxima, onde receberá indicação de um armazém credenciado para depósito do produto limpo, seco, e nos padrões previstos no Manual de Operações da Companhia. Após depositado o produto, o agricultor deve informar a companhia para que o feijão seja classificado. Se o produto estiver dentro dos padrões, é emitida nota fiscal e autorizado o pagamento de R$ 95 por saca de 60 quilos.

A Conab esclarece, ainda, que até o dia 20 de fevereiro estará recebendo propostas para venda de feijão em março, de modo que, como autorizado pelo CIEP, haverá compras enquanto os preços de mercado estiverem abaixo dos preços mínimos.