A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está defendendo mudanças nas regras de acesso ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com o objetivo de facilitar o crédito aos produtores rurais na safra 2025/2026.

As diretrizes de aplicação e contratação dos recursos foram publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria nº 808/2024, divulgada na segunda-feira (9). O documento oficializa a liberação de R$ 7,18 bilhões para o setor cafeeiro.

Distribuição dos recursos do Funcafé

De acordo com a portaria, os valores serão direcionados da seguinte forma:

• R$ 1,81 bilhão para custeio da produção;
• R$ 2,59 bilhões para comercialização;
• R$ 1,68 bilhão para aquisição de café;
• R$ 1,05 bilhão para capital de giro voltado a indústrias de torrefação, café solúvel e cooperativas de produção;
• R$ 31 milhões para recuperação de cafezais danificados.

CNA cobra flexibilização no acesso aos recursos

Segundo o presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Fabrício Andrade, é necessário aprimorar o funcionamento do Funcafé para garantir maior alcance, especialmente entre pequenos e médios produtores.

“A CNA tem trabalhado na retirada de alguns empecilhos para a tomada dos créditos, principalmente para os pequenos e médios produtores. Atualmente, produtores que recebem recursos do Pronaf e do Pronamp não podem acessar esses recursos”, destacou.

Taxas de juros devem ser adequadas ao perfil do produtor

Fabrício também alertou para a necessidade de ajustar as taxas de juros, para que estejam em sintonia com o porte dos produtores e com as condições oferecidas pelo Plano Safra.

“Um pequeno produtor, mesmo acessando linhas diferentes, não pode tomar crédito do Fundo com o mesmo custo financeiro de uma grande indústria de torrefação. Isso tem que ser corrigido”, afirmou.

Readequação entre linhas de crédito é vista como positiva

Outro ponto tratado pela Portaria 808 é a possibilidade de readequação entre as linhas de crédito e agentes financeiros, o que foi avaliado como um avanço pela CNA.

“Nosso esforço sempre foi garantir que os recursos do Funcafé cheguem em volume, momento e condições adequados para o cafeicultor. O monitoramento constante da aplicação é necessário para que tenhamos condição de realocar quando for necessário”, concluiu Andrade.

Com os ajustes propostos pela CNA, a expectativa é que os recursos do Funcafé cumpram de forma mais eficaz o seu papel de apoio à cafeicultura brasileira.