Desvalorização do arroz impacta finanças públicas

A forte queda no preço do arroz em 2025 já começa a afetar a arrecadação tributária no Rio Grande do Sul, principal estado produtor do grão no Brasil. De acordo com nota técnica divulgada pela Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) nesta quinta-feira (18), a desvalorização acumulada de 47% no valor do produto ao longo do ano ameaça o equilíbrio fiscal do Estado e de municípios fortemente dependentes da cultura orizícola.

Entre janeiro e dezembro de 2025, o preço da saca de arroz recuou de R$ 112,80 para R$ 71,71, reflexo do aumento expressivo na oferta após a recuperação da safra 2024/25. Embora o resultado agrícola tenha sido positivo em produtividade, o efeito econômico foi inverso: o excesso de oferta derrubou as cotações e, com isso, reduziu a base de arrecadação de impostos.

Queda nos preços explica 67% da redução do ICMS

Segundo o estudo da Farsul, há uma forte correlação entre o preço médio do arroz e a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proveniente da cadeia produtiva. A análise mostra que 67% da variação mensal da arrecadação está diretamente relacionada às oscilações no preço do cereal.

“O arroz não é apenas um produto agrícola. Ele representa a base econômica de muitos municípios, especialmente aqueles que concentram o beneficiamento e a industrialização do grão”, explicou Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul e autor da nota técnica.

Com base nas estimativas do modelo desenvolvido pela entidade, a arrecadação de ICMS da cadeia do arroz deve fechar 2025 em R$ 801,8 milhões, o que representa uma queda de 27% em relação ao ano anterior.

Municípios orizícolas são os mais afetados

O impacto é ainda maior nas cidades cuja economia depende diretamente da produção e beneficiamento do arroz. Como 25% da arrecadação de ICMS é repassada aos municípios, os efeitos da retração atingem áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A nota da Farsul alerta que, nesses municípios, a queda do Valor Adicionado Fiscal (VAF) — principal indicador de participação no rateio do imposto — pode comprometer a capacidade de investimento local e gerar desequilíbrios orçamentários.

Projeções para 2026 indicam cenário ainda mais preocupante

A Farsul também simulou cenários para 2026, e o resultado é preocupante. Caso o preço médio da saca recue para R$ 40,00, o Estado pode registrar perdas adicionais de R$ 263 milhões na arrecadação, levando o ICMS do setor ao menor patamar da década.

A entidade classifica a situação como um “risco fiscal relevante” tanto para o governo estadual quanto para as prefeituras dependentes da cadeia orizícola.

Farsul cobra atenção do poder público

Para o economista Antônio da Luz, é urgente que o poder público adote medidas de mitigação para evitar que a instabilidade de preços afete a sustentabilidade da cadeia produtiva e das receitas tributárias.

“É preciso reconhecer que preços artificialmente baixos, mesmo em safras boas, não sustentam o sistema produtivo nem a estrutura tributária que dele depende”, alertou o economista.