Foto: Joel Vargas

Setor orizícola reforça pedidos ao governo gaúcho

Entidades representativas do setor arrozeiro do Rio Grande do Sul se reuniram nesta semana com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para reforçar demandas apresentadas anteriormente em audiências públicas. O principal objetivo, segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), é assegurar maior competitividade fiscal e viabilizar o escoamento da safra ainda em 2025.

O encontro contou com a participação de representantes da Federarroz, Fearroz, Sindapel, Sindarroz, Farsul, parlamentares da Frente Parlamentar do Arroz e membros do governo estadual.

Setor defende adoção do “copia e cola” do ICMS

Entre os pleitos apresentados está a adoção do chamado “copia e cola” do ICMS, instrumento previsto na legislação nacional que permite a replicação de incentivos fiscais concedidos por estados vizinhos. No caso gaúcho, o modelo de referência é o do Paraná, que oferece condições tributárias mais vantajosas para os produtores de arroz.

As lideranças do setor afirmam que a equiparação das alíquotas é essencial para evitar desequilíbrios competitivos e garantir que o arroz gaúcho mantenha sua relevância no mercado interno diante do avanço de importações e dos altos custos logísticos.

Federarroz pede liberação emergencial da CDO

Outro ponto destacado durante a reunião foi o pedido de liberação emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). A proposta busca direcionar os recursos para ações que melhorem o escoamento da produção e fortaleçam a imagem do arroz produzido no Rio Grande do Sul.

Segundo o presidente da Federarroz, Denis Nunes, a reunião foi considerada positiva. Ele destacou que o governador Eduardo Leite demonstrou abertura para analisar tecnicamente as solicitações, com expectativa de avanço rápido, especialmente em relação à utilização dos recursos da CDO.

Produtores pedem agilidade diante do calendário eleitoral

Apesar do diálogo favorável, as entidades alertam para a necessidade de celeridade na decisão. Com o fim do ano se aproximando e o calendário eleitoral de 2026 no horizonte, há limites legais para a execução orçamentária, o que exige definições ainda em 2025 para garantir os repasses necessários.

Incentivos fiscais e sustentabilidade da produção

As medidas propostas são consideradas fundamentais para a sustentabilidade da orizicultura gaúcha, responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz. Segundo a Federarroz, a equiparação de incentivos fiscais com estados vizinhos é essencial para corrigir distorções de mercado e preservar a competitividade dos produtores do Rio Grande do Sul.